Resultados para o tribunal: TJSP

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Mt Comercial Elétrica Ltda x A2 Energia Solar Ltda

ID: 314765149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025021-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MT COMERCIAL ELéTRICA LTDA

Polo Passivo:

A2 ENERGIA SOLAR LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO SEI WAISER

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JOSE MONTEIRO SOBRINHO

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Processo 1025021-42.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mt Comercial Elétrica Ltda - A2 Energia Solar Ltda - 2. Rejeito a exceção de pré-executividade, visto que as mat…

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Processo nº 1002711-42.2023.8.26.0361

ID: 323818538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002711-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS

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Processo 1002711-42.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Katia Maria Duarte - SOLICITO à Divisão de Topografia da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes SP. (Setor de IPTU - Cadas…

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Processo nº 1017940-42.2023.8.26.0361

ID: 327221292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1017940-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALI LOPES COLUSSI

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Processo 1017940-42.2023.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto de Lemos - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, porquanto não esgota…

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Processo nº 1013769-42.2023.8.26.0361

ID: 278940036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013769-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1013769-42.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENT…

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A. A. R. T. e outros x C. A. N. Dos S.

ID: 293606431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011277-60.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. R. T. J. V. R. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. N. DOS S.

Intimação

Advogados:

POLIANA MACEDO SILVA JACOMOLSKI

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MARCO AURELIO LOPES FERNANDES

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LUIS ROBERTO MELO FERNANDES

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EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES

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Processo 0011277-60.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1022402-42.2023.8.26.0361) (processo principal 1022402-42.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.V.R.S. - - A.A.R.T. - C.A.… Processo 0011277-60.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1022402-42.2023.8.26.0361) (processo principal 1022402-42.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.V.R.S. - - A.A.R.T. - C.A.N.S. - Vistos. Em virtude da noticiada quitação da dívida pela parte exequente (fls. 53/54), bem como ante a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 58), JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023: Peticionado até 02/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciária Guia DARE-SP a 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) taxa judiciária Guia DARE-SP a 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; c) despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. Peticionado a partir de 03/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciária Guia DARE-SP a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. Taxa Judiciária - Guia DARE: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher formulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). Despesas Processuais - Guia FEDTJ: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c18 2e3 (Despesas postais e Pesquisas de Sisbajud, Infojud, Renajud) Verifique a z. serventia no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva do presente feito no sistema SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP), LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP), POLIANA MACEDO SILVA JACOMOLSKI (OAB 310494/SP), POLIANA MACEDO SILVA JACOMOLSKI (OAB 310494/SP)

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Carla Russo Dias x João Caracas

ID: 326480328

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1023469-73.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA RUSSO DIAS

Polo Passivo:

JOãO CARACAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA

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GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO

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TIAGO RAFAEL FATTORI FURTADO

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CELSO RIBEIRO DIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023469-73.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. M. C. H. x W. H.

ID: 332868678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009819-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. M. C. H.

Polo Passivo:

W. H.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARCIANO ANATÓLIO DOS SANTOS

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MARIO DE MACEDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAKOTO ENDO

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JEFERSON LUIS SALVETTI

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JANE DE MACEDO PRADO

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Processo 0009819-42.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1022238-19.2019.8.26.0361) (processo principal 1022238-19.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.C.H. - W.H. - Vistos.…

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Processo nº 1023469-94.2025.8.26.0224

ID: 306495302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023469-94.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LACAVA E MAIOLINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

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Processo 1023469-94.2025.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Lacava e Maiolino Sociedade de Advogados - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do ma…

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Processo nº 1023469-25.2025.8.26.0053

ID: 331864303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023469-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANQUEIRA CONSULTORIA EM GESTãO EMPRESARIAL LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE SOUZA FRANQUEIRA

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Processo 1023469-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Paulo Franqueira Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. Epp - Trata-se de demanda em …

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Processo nº 1023469-25.2025.8.26.0053

ID: 331873009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023469-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANQUEIRA CONSULTORIA EM GESTãO EMPRESARIAL LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE SOUZA FRANQUEIRA

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Processo 1023469-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Paulo Franqueira Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. Epp - Trata-se de demanda em …

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