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Processo nº 0005674-07.2024.8.26.0005

ID: 326087944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005674-07.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETH MEDEIROS MARTINS

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Processo 0005674-07.2024.8.26.0005 (processo principal 0012101-54.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - Fl(s). 78/79: Expeça-se mandado/carta precatória de citação para cumpr…

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Giovanna Carolina Alexandre Carvalho e outros x Localiza Rent A Car S/A e outros

ID: 313319358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027691-11.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA CAROLINA ALEXANDRE CARVALHO MARCELLA GABRIELA ALEXANDRE CARVALHO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A TIAGO APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAIS TOFFANI LODI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO

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Processo 1027691-11.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Giovanna Carolina Alexandre Carvalho - - Marcella Gabriela Alexandre Carvalho - Tiago Aparecido dos Santos - …

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Rodrigo Silva Freire x Condomínio Residencial Único Guarulhos

ID: 315308584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027691-42.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SILVA FREIRE

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÚNICO GUARULHOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

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GLAUCIA DUARTE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027691-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo Silva Freire - Condomínio Residencial Único Guarulhos - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julga…

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Processo nº 0014104-45.2024.8.26.0005

ID: 301182641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014104-45.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLORIPES FERRAZ ASSIS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DIAS DUTRA

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CLAUDIA REGINA SENHORINI RODRIGUES

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Processo 0014104-45.2024.8.26.0005 (processo principal 1015372-54.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Floripes Ferraz Assis Correia - I. Defiro tentativa de pe…

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Processo nº 0014104-45.2024.8.26.0005

ID: 301182659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014104-45.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLORIPES FERRAZ ASSIS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DIAS DUTRA

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CLAUDIA REGINA SENHORINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014104-45.2024.8.26.0005 (processo principal 1015372-54.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Floripes Ferraz Assis Correia - I. Defiro tentativa de pe…

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K. C. L. x L. R. P. O.

ID: 293434484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019155-54.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. C. L.

Polo Passivo:

L. R. P. O.

Intimação

Advogados:

NEIDE ELIAS DA COSTA

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JACKELINE ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019155-54.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.L. - L.R.P.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, para agendamento de audiência de conciliação, a se realiza…

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Nildo Manoel Dos Santos e outros x Nildo Manoel Dos Santos e outros

ID: 308308711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1028273-54.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILDO MANOEL DOS SANTOS ODILIA BENEDITA DOS SANTOS REZENDE

Polo Passivo:

NILDO MANOEL DOS SANTOS ODILIA BENEDITA DOS SANTOS REZENDE

Intimação

Advogados:

YURE LUCARESCKI PACHECO

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ROGERIO GOMES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS

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Processo 1028273-54.2023.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nildo Manoel dos Santos - Odilia Benedita dos Santos Rezende - Odilia Benedita dos Santos Rezende - Nildo Man… Processo 1028273-54.2023.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nildo Manoel dos Santos - Odilia Benedita dos Santos Rezende - Odilia Benedita dos Santos Rezende - Nildo Manoel dos Santos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ROGERIO GOMES SOARES (OAB 261797/SP), ROGERIO GOMES SOARES (OAB 261797/SP), ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP), YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP)

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G. De A. F. x N. F.

ID: 326260373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030310-54.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. DE A. F.

Polo Passivo:

N. F.

Intimação

Advogados:

VARONES PASQUAL DRABACH FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VARONES PASQUAL DRABACH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEILYANNE MARIA CARLOS FAMA LEOPOLDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1030310-54.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.F. - N.F. - Vistos. Verifico que a sentença proferida em 13/06/2025, que homologou acordo entre as partes, …

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Processo nº 1027691-70.2024.8.26.0053

ID: 328257037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027691-70.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DEIVIT ALEXSANDRO DE SOUZA PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHARA PAOLA NOVATO DE OLIVEIRA MARQUES

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Processo 1027691-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Deivit Alexsandro de Souza Paula - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordad… Processo 1027691-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Deivit Alexsandro de Souza Paula - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: SHARA PAOLA NOVATO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 480854/SP)

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Diego Santos Alves x Jacqueline Andrade Vieira Rodrigues

ID: 300939624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005706-75.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SANTOS ALVES

Polo Passivo:

JACQUELINE ANDRADE VIEIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RENATO DE SOUZA

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MAURICÉIA DE ALMEIDA

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MARIA ADRIANA DE SOUZA COSTA

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Processo 0005706-75.2025.8.26.0005 (processo principal 1016439-54.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Diego Santos Alves - Jacqueline Andrade Vieira Rodrigues - Vistos. Cuida-s… Processo 0005706-75.2025.8.26.0005 (processo principal 1016439-54.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Diego Santos Alves - Jacqueline Andrade Vieira Rodrigues - Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Diego Santos Alves, com fundamento na decisão que homologou acordo extrajudicial nos autos de origem. Narra o exequente que a executada, Jacqueline Andrade Vieira Rodrigues, não teria cumprido com sua obrigação de providenciar o registro da partilha do imóvel e a alteração contratual junto à instituição financeira, a fim de consolidar a propriedade em seu nome, conforme acordado. Sustenta que continua vinculado ao financiamento do imóvel e que vem sofrendo prejuízos em razão de inadimplência da executada. Verifica-se que a ação originária foi ajuizada por ambas as partes, Diego e Jacqueline, buscando a homologação de acordo extrajudicial. Ocorre que, na ocasião, ambas as partes estavam representadas pelo patrono Renato de Sousa e Maria Adriana de Sousa Costa, conforme procuração de fl. 05 dos autos de origem. Na ocasião do cumprimento de sentença, o exequente Diego juntou a procuração de fls. 12/13, constituindo como patrona Mauricéia de Almeida, pleiteando que a executada seja intimada mediante Diário da Justiça Eletrônico, em nome dos advogados que representaram as partes no processo de origem. Diante da situação narrada e da necessidade de obediência ao § 6º do artigo 15 da Lei 8.906/94, bem como levando em conta que os advogados da executada também representaram o exequente nos autos de origem, reputo necessário, por cautela, que a parte exequente comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para intimação postal, a fim de que a parte executada seja pessoalmente intimada do cumprimento de sentença, uma vez que não há nos autos procuração outorgada aos advogados Renato e Maria Adriana com relação aos interesses individuais da parte executada, sendo a procuração de fls. 05 dos autos de origem especialmente outorgada em conjunto para a homologação do acordo extrajudicial. Após, com o recolhimento, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: RENATO DE SOUZA (OAB 235149/SP), MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB 237877/SP), MARIA ADRIANA DE SOUZA COSTA (OAB 245331/SP)

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