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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036121-28.2023.8.26.0576" – Página 15 de 27

Processo 1060274-28.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eunice Amélia Machado Livorati - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a part… Ver mais
Processo 1060468-28.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Conceição Lindolfo de Oliveira - Banco BMG S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 449/451: REJEITO os embargos declaratórios, pois a sentença/decisão … Ver mais

Processo nº 1036121-70.2024.8.26.0001

ID: 314032294
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036121-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Kassia de Castro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação de rescisão contratual cumulada com indenização, pelo rito comum, proposta por JOSEFA KASSIA DE CASTRO A… Ver mais
Processo 1033502-28.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Viver Servicos de Escritorio e Apoio Administrativo Ltda - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Aguarde-se manifestação da parte interessada em … Ver mais

Processo nº 1507957-30.2022.8.26.0576

ID: 307753778
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507957-30.2022.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Destruição ou Degradação - Edson Bruno - Diante do parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO a restituição da Pá Carregadeira, marca Case, modelo W20E, número JHF0030471, cor amarela, para o representante legal da empresa Daterra Lo… Ver mais
Processo 1061244-28.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanda Marçal de Oliveira - Nubank S.A. (Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamentos) - Vistos. (i) Levante-se em favor do(a) requerente o valor de R$ 465,63, conforme planilha de cálculos de fls. 266, depositado a fls.… Ver mais
Intimação
Processo 0022106-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1017497-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S.L. - Vistos. Proceda-se pesquisa junto ao INFOJUD, ao PREVJUD, ao SISBAJUD e ao PREVIJUD para informações acerca do endereço constante no cadast… Ver mais
Processo 0004289-23.2025.8.26.0576 (processo principal 1051835-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Izolina Ribeiro Silva de Lima - - Moyses Alexandre Soleman Neto - Banco Agibank S.A. - - Sicoob (bancoob) - Vistos. Defere-se o levantamento do depósito … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219137-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro de São J… Ver mais

Processo nº 0020238-24.2024.8.26.0576

ID: 304172777
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020238-24.2024.8.26.0576 (processo principal 1060953-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F.C. - Vistos. A parte exequente deverá promover o preenchimento do formulário corretamente para seja possível a expedição do MLE. O documento deverá ser preenchido nos termos d… Ver mais
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