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Resultados para "1036137-10.2023.8.26.0114" – Página 15 de 25

Processo nº 1503580-10.2023.8.26.0114

ID: 304309877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503580-10.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. S. D. S. L. D. L. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO DONATO DOS SANTOS

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NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES

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JULIO CESAR DE ABREU BACCEGA

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GILBERTO DE AGUIAR CAETANO

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BRUNO DE SOUSA ALENCAR

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ADRIANA NASCIMENTO FIGUEREDO DE SOUSA

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Processo 1503580-10.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - LAZARO DAVI LIMA SEVIOLLE - - IAN SANTOS DA SILVA - M.M.A.B. - F.B.S.P. - Vistos. SUBAM os autos …

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Processo nº 0004458-72.2024.8.26.0114

ID: 293431731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004458-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

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Processo 0004458-72.2024.8.26.0114 (processo principal 1034197-10.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CERTIDÃO Autos nº 2023/001693. Certifico …

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Adriana Costa Soares e outros x Maria Paula Peduti De Araujo B. Da Silva

ID: 310961574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005900-10.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA COSTA SOARES REGINALDO PEREIRA SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DE CAMINHOS DE SAN CONRADO

Polo Passivo:

MARIA PAULA PEDUTI DE ARAUJO B. DA SILVA

Intimação

Advogados:

REGINALDO PEREIRA

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MONIZE MAIOLI CAETANO

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KINN PEDUTI DE ARAUJO BALESTEROS DA SILVA

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ADRIANA COSTA SOARES

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Processo 0005900-10.2023.8.26.0114 (processo principal 1011497-74.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado -…

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Intersector Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial x Cintia De Cassia Brito

ID: 324384064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009753-10.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTERSECTOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

CINTIA DE CASSIA BRITO

Intimação

Advogados:

ISABELLA SANTOS SOARES

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CLAUDIO MIRANDA PEREIRA DE PINHO

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CAMILA JORGE UNGARATTI RIBEIRO SUZUKI

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Processo 1009753-10.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intersector Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Cintia de Cassia Brito - Vistos. Ante…

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Processo nº 0008034-10.2023.8.26.0114

ID: 258108122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008034-10.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CERQUEIRA E CREDENDIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CIRURGICA CAMPINAS LTDA. ESTAçãO QUIRINO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. EXITO ASSESSORIA FISCAL E TRABALHISTA LTDA. ME FCI FAST COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO GOMES E ABREU LANCHONETE LTDA MILTON CARLOS CERQUEIRA SIL ARTES ATELIER ARTESANATOS E DECORAçõES LTDA-ME VIVA IMÓVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOARES DE QUEIROZ

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MILTON CARLOS CERQUEIRA

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ADV: Milton Carlos Cerqueira (OAB 107992/SP), Rafael Soares de Queiroz (OAB 321523/SP) Processo 0008034-10.2023.8.26.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqdo: Milton Carl…

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Lucia Aparecida Matheus Marcelino x Aspecir Previdência

ID: 293480954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020102-72.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA MATHEUS MARCELINO

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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MARCELO NORONHA PEIXOTO

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 1020102-72.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Aparecida Matheus Marcelino - Aspecir Previdência - A parte requerida alega litispendência entre o presente… Processo 1020102-72.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Aparecida Matheus Marcelino - Aspecir Previdência - A parte requerida alega litispendência entre o presente feito e aquele de n.º 1021878-10.2023.8.26.0114, sustentando que haveria duplicidade de ações com mesmas partes e causa de pedir. O presente processo teve início em 09/05/2023, com sentença prolatada em 09/04/2024 às fls. 161-163, transitada em julgado em 06/05/2024. Posteriormente, foi iniciado incidente executório em 10/10/2024. É O RELATÓRIO. 1. Da Alegação de Litispendência A litispendência está prevista no artigo 485, § 3º do CPC, que estabelece que o juiz reconhecerá de ofício a existência de litispendência em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Para configuração da litispendência, são necessários três elementos: (i) identidade de partes; (ii) identidade de pedido; e (iii) identidade de causa de pedir. Analisando os autos, verifica-se que: a) Quanto à identidade temporal: O presente processo (1020102-72.2023.8.26.0114) foi distribuído em 09/05/2023, enquanto o processo alegadamente idêntico (1021878-10.2023.8.26.0114) foi distribuído apenas em 18/05/2023. Há, portanto, precedência temporal do presente feito. b) Quanto ao trânsito em julgado: Conforme certificado nos autos, a sentença deste processo transitou em julgado em 06/05/2024, tornando-se definitiva. A partir deste momento, não há mais que se falar em litispendência, uma vez que cessou a pendência da lide. c) Quanto à fase executória: O presente processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, iniciado em 10/10/2024, sendo esta uma fase subsequente ao processo de conhecimento já definitivamente julgado. 2. Da Intempestividade da Alegação O artigo 508 do CPC dispõe que, transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido. A alegação de litispendência deveria ter sido apresentada em momento oportuno durante a fase de conhecimento, não sendo cabível sua apresentação após o trânsito em julgado da sentença. Verifica-se que a parte autora sempre agiu com boa-fé processual, não havendo qualquer intenção de obter vantagem indevida ou de tumultuar o processo. A existência de dois processos decorreu de questões procedimentais legítimas, sem caracterizar litigância de má-fé. Como demonstrado nos autos, não houve má-fé por parte da autora. Trata-se de situação que pode decorrer de erro humano ou questões procedimentais, não configurando tentativa de causar tumulto ou confundir a parte adversária. A litispendência foi resultado de um erro de protocolo, causado pela alta demanda processual, não havendo intenção deliberada de litigar duplamente ou prejudicar a ré. DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando os fundamentos apresentados, REJEITO a alegação de litispendência pelos seguintes motivos: a) A alegação é intempestiva, tendo sido apresentada após o trânsito em julgado da sentença (06/05/2024), quando já não mais subsiste a pendência da lide; b) O presente processo tem precedência temporal, tendo sido distribuído em 09/05/2023, anteriormente ao processo n.º 1021878-10.2023.8.26.0114 (distribuído em 18/05/2023); c) Nos termos do artigo 508 do CPC, consideram-se preclussas todas as alegações que poderiam ter sido apresentadas durante a fase de conhecimento; d) Não restou configurada má-fé por parte da autora, tratando-se de erro de protocolo sem intenção dolosa; e) O processo encontra-se atualmente em fase executória, sendo este o único título executivo judicial válido para garantia dos interesses da autora. Determino, por fim, o prosseguimento do Cumprimento de Sentença de n.º 0002940-40.2024.8.26.0084. Após a preclusão desta decisão, arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP)

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Leonardo Verinoud Francisco x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 302925089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016950-96.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VERINOUD FRANCISCO

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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DANIELA FERNANDA AURICCHIO

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Processo 0016950-96.2024.8.26.0114 (processo principal 1007134-10.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo Verinoud Francisco - Unimed Campinas Cooperativa…

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Processo nº 0023128-61.2024.8.26.0114

ID: 308913318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023128-61.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO LUNARDO BENIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023128-61.2024.8.26.0114 (processo principal 1036913-10.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Ferreira Flores - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a…

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Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa - Campinas x Luiz Carlos Da Rocha

ID: 296364884

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2175909-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DA ROCHA

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

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CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175909-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Intersector Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial x Cintia De Cassia Brito

ID: 314159221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009753-10.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INTERSECTOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

CINTIA DE CASSIA BRITO

Intimação

Advogados:

ISABELLA SANTOS SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MIRANDA PEREIRA DE PINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA JORGE UNGARATTI RIBEIRO SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009753-10.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intersector Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Cintia de Cassia Brito - Vistos. Ante…

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