Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036149-24.2023.8.26.0405" – Página 15 de 18

Sandro Batista Borges x Banco Pan S.A.

ID: 329542540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010048-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO BATISTA BORGES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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LUARA LORY DE ALMEIDA

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Processo 0010048-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1015488-24.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Sandro Batista Borges - BANCO PAN S.A. - Ciência às partes…

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Processo nº 1001773-75.2024.8.26.0405

ID: 332650190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001773-75.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1001773-75.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1505629-24.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Posto isto, JULGO …

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Maria Das Dores Rosa Do Nascimento x Acp Incorporadora E Construtora Ltda e outros

ID: 307076493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010665-24.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES ROSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ACP INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA NOVA SRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCONI BRASIL TELES DE SOUZA

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GABRIEL CARDOSO DA SILVA

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Processo 0010665-24.2023.8.26.0405 (processo principal 1004118-82.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Dores Rosa do Nascimento - Nova…

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Mercado Envios Serviços De Logística Ltda e outros x Magdiel Dos Santos Bello

ID: 323463172

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009668-24.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO ENVIOS SERVIçOS DE LOGíSTICA LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MAGDIEL DOS SANTOS BELLO

Despacho

Advogados:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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DESPACHO Nº 1009668-24.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Embargante: Mercado Pago Institu…

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Processo nº 1033530-24.2023.8.26.0405

ID: 290932690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033530-24.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DULCINéIA PEREIRA BRANDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA GOMES

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Processo 1033530-24.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dulcinéia Pereira Brandão - Ciência à parte exequente das pesquisas realizadas as fls. 93/99, devendo se manifesta…

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Processo nº 1019756-24.2023.8.26.0405

ID: 279808307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019756-24.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. A. DO N.

Intimação

Advogados:

ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES

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ADV: Elvira Vecchiotti de Moraes (OAB 409058/SP) Processo 1019756-24.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: D. F. A. do N. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante d…

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Processo nº 0009501-24.2023.8.26.0405

ID: 279808308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009501-24.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. DA S.

Intimação

Advogados:

DEBORA ARAUJO BOEMER DE QUEIROZ

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ADV: Debora Araujo Boemer de Queiroz (OAB 464811/SP) Processo 0009501-24.2023.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: H. D. da S. - 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diant…

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Mercado Envios Serviços De Logística Ltda e outros x Magdiel Dos Santos Bello

ID: 301665814

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009668-24.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO ENVIOS SERVIçOS DE LOGíSTICA LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MAGDIEL DOS SANTOS BELLO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009668-24.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrente: Mercado Pago Instit…

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Magdiel Dos Santos Bello x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 323561479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009668-24.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAGDIEL DOS SANTOS BELLO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009668-24.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Magdiel dos Santos Bello e outro - Embargado: Mercadolivre.com Ativ…

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Jaime Do Nascimento Queijo x Banco Do Brasil S/A

ID: 329529721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036149-28.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DO NASCIMENTO QUEIJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1036149-28.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaime do Nascimento Queijo - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas fora… Processo 1036149-28.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaime do Nascimento Queijo - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 2.212,18, finais R$ 1.524,89 e interposição de Apelação fls. 63/86 R$ 8.848,71, totalizando a importância de R$ 12.585,78 (Doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 328396/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)

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