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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036161-27.2023.8.26.0053" – Página 15 de 64

Processo 1035482-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Angelo Marcelino Delonero - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-… Ver mais
Intimação
Processo 1006382-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Maria de Lourdes de Jesus Silva - Vistos. I Fls. 769: o informe não é conclusivo. Defiro 10 dias para complementação. II Fls. 745/746, item I: expeça-se o mandado, com afixação de editais no lugar contendo as info… Ver mais
Intimação
Processo 1006382-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Maria de Lourdes de Jesus Silva - Vistos. I Fls. 769: o informe não é conclusivo. Defiro 10 dias para complementação. II Fls. 745/746, item I: expeça-se o mandado, com afixação de editais no lugar contendo as info… Ver mais
Intimação
Processo 1006382-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Maria de Lourdes de Jesus Silva - Vistos. I Fls. 769: o informe não é conclusivo. Defiro 10 dias para complementação. II Fls. 745/746, item I: expeça-se o mandado, com afixação de editais no lugar contendo as info… Ver mais
Intimação
Processo 1000562-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Iris de Souza Quevedo - Fls 270: Ciência ao autor do ofício do IMESC informando a data da perícia agendada, observando-se os termos e condições mencionados. É importante frisar que constitui responsa… Ver mais
Processo 0039777-27.2023.8.26.0053 (processo principal 0046635-31.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Theresinha Antonio de Moraes - VISTOS. Manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, arq… Ver mais
Intimação
Processo 1079423-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Victor Augusto Bueno - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifes… Ver mais
Processo 1028207-27.2023.8.26.0053/315 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - XP Addebitare Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Vistos. Oficie-se a informação da substituição do advogado da parte. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de… Ver mais
Processo 1066813-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edna Barbosa de Lima Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Dia… Ver mais
Processo 1068850-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eunice Siqueira Campos Rentschler - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNH… Ver mais
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