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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036228-11.2023.8.26.0564" – Página 15 de 15

Processo 1510267-11.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDRE RODRIGUES ROCHA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Process… Ver mais
Processo 0008559-29.2025.8.26.0564 (processo principal 1014403-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emilio Martin Stade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no a… Ver mais

Processo nº 1506193-11.2023.8.26.0564

ID: 291666018
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506193-11.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAV HEINRICH GUIDOTTI - Aos 5 de junho de 2025, às 14h40, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA por meio da ferrame… Ver mais

Processo nº 1506193-11.2023.8.26.0564

ID: 291672572
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506193-11.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAV HEINRICH GUIDOTTI - Aos 5 de junho de 2025, às 14h40, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA por meio da ferrame… Ver mais
DESPACHO Nº 2180853-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Caue Ramalho Silva - Paciente: Lucas Takeuti de Queir… Ver mais
Processo 1019447-11.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helton Tadeu Mammana - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, em face da sentença que julgou im… Ver mais
ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP) Processo 1019447-11.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helton Tadeu Mammana - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Le… Ver mais
Processo 1029341-11.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lorenzo do Prado Oliveira - - Fernanda do Prado Oliveira - Supercérebro Educação Complementar Ltda. - - Editora Supercerebro Ltda - Vistos. Estamos diante de duas ações, conexas entre si e d… Ver mais
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