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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036232-14.2024.8.26.0564" – Página 15 de 37

Processo 1028472-14.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Dinair de Assis Antunes - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto, no duplo efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de… Ver mais
Intimação
Processo 0017053-14.2024.8.26.0564 (processo principal 1012615-25.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Shirley Moreira de Farias - Roque Medina - Vistos. Preliminarmente, considerando a documentação carreada aos autos pelo executado, manifeste-se a requerente. Após, voltem … Ver mais

Processo nº 1035553-14.2024.8.26.0564

ID: 308667076
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035553-14.2024.8.26.0564 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Dinailton Souza Cerqueira - Vistos. Defiro pedido do Ministério Público às fls. 334. Proceda o Cartório o apensamento destes ao autos ao Processo 1035569-65.2024.8.26.0564, em … Ver mais
Intimação
Processo 0011621-14.2024.8.26.0564 (processo principal 1026880-66.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.L.O.L. - - J.M.O.L. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retr… Ver mais

Processo nº 0017441-14.2024.8.26.0564

ID: 315657562
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017441-14.2024.8.26.0564 (processo principal 1061432-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Debora França da Silva - *Fls. 42: Manifeste-se a credora, no prazo de 10 dias, sobre a manifestação defensiva pautada em negativa geral dos fatos fundantes da demanda (parágrafo ú… Ver mais
Processo 0006052-95.2025.8.26.0564 (processo principal 1025271-14.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Irma Pereira Maceira - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - *Fls.32/48: ciência a autora, devendo informar se a obrigação foi satisfeita,no prazo l… Ver mais
Intimação
Processo 0011621-14.2024.8.26.0564 (processo principal 1026880-66.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.L.O.L. - - J.M.O.L. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retr… Ver mais
Processo 0001339-14.2024.8.26.0564 (processo principal 1015997-41.2015.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Paulo Henrique Chagas Correa - - Mariele Raquel Gass - EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, CPC.… Ver mais
Intimação
Processo 0009681-14.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Eduardo Flórido - Vistos. Defiro tramitação prioritária. Anote-se. Recebo o recurso inominado interposto no duplo efeito. As contrarrazões já foram apresentadas. Assim, remetam-se os… Ver mais
Intimação
Processo 1036232-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gilvan Alves Barros - Não havendo irregularidades outras a corrigir e nulidades a declarar, dou o feito por saneado. Necessária a instrução. Nos termos do artigo 357, II, do Código de Processo Civil, fixo, … Ver mais
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