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Processo nº 0017166-24.2023.8.26.0007

ID: 321176955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017166-24.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CICERO SOARES

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Processo 0017166-24.2023.8.26.0007 (processo principal 1021832-85.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Claudio Manna - Vistos. Para pesquisa de endereços, bastam o…

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Colegio Magnatas Ltda x Sheila Surama Queiroz De Oliveira

ID: 321072728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031107-24.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO MAGNATAS LTDA

Polo Passivo:

SHEILA SURAMA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MICHEL QUEIROZ DE ASSIS

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LUCAS LUDGERO LOPES

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LAURA REGINA FERRETI HADDAD

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GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL

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Processo 1031107-24.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Magnatas Ltda - Sheila Surama Queiroz de Oliveira e outro - Vistos. OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER: intime-…

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Antônio José De Souza e outros x Apeoesp Sind Dos Prof Do Ensino Oficial Do Est e outros

ID: 310186503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009823-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOSé DE SOUZA MARIA ANUNCIATA FURLAN DE SOUZA

Polo Passivo:

APEOESP SIND DOS PROF DO ENSINO OFICIAL DO EST UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

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RODOLFO JOSÉ DE SOUZA

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EDIMO JOSE ANDREUCCI

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CESAR RODRIGUES PIMENTEL

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Processo 0009823-73.2025.8.26.0114 (processo principal 1036248-57.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Maria Anunciata Furlan de Souza - - Antônio José de Sou… Processo 0009823-73.2025.8.26.0114 (processo principal 1036248-57.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Maria Anunciata Furlan de Souza - - Antônio José de Souza - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 48, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI (OAB 35912/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)

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Marilene Amorim Da Silva x Philippe Marcel Bueno

ID: 302580172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008515-32.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

PHILIPPE MARCEL BUENO

Intimação

Advogados:

NATALIA TEIXEIRA SANTOS

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JULIANO JOSÉ CHIONHA

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Processo 0008515-32.2025.8.26.0007 (processo principal 1037024-24.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marilene Amorim da Silva - Philippe Marce…

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Condomínio Vietnã x Paulo Silva Armando

ID: 309199024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019591-24.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIETNã

Polo Passivo:

PAULO SILVA ARMANDO

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERREIRA NUNES DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019591-24.2023.8.26.0007 (processo principal 1010902-71.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Vietnã - Paulo Silva Armando - Vistos. Dado o manifesto interes…

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Companhia Metropolitana De Habitação De São Paulo - Cohab x Priscila Ribeiro De Souza Oliveira

ID: 296530883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006760-24.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Polo Passivo:

PRISCILA RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA BARRETO BUZZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006760-24.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - PRISCILA RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA…

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Leone Barbosa Bastos x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 305579318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022183-24.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONE BARBOSA BASTOS

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1022183-24.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Leone Barbosa Bastos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Eventual pedido de cum…

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Processo nº 1036539-24.2023.8.26.0007

ID: 295294493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036539-24.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DE ITAQUERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036539-24.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mirante de Itaquera - Dispositivo. Posto isto, julgo procedente o pedido de modo a condenar…

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Joaquim Martins Ribeiro x Keila Cristina Ribeiro

ID: 325684475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1024511-24.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

KEILA CRISTINA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

VALTER PASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MARIA SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024511-24.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Joaquim Martins Ribeiro - Keila Cristina Ribeiro e outro - Vistos. 1) Nos termos do art. 334 do Código …

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Banco Do Brasil S/A x Robson Silva Melo e outros

ID: 308769760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009476-24.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ROBSON SILVA MELO VICTORIA TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

ROMEU ALEX SILVA MELO

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009476-24.2023.8.26.0007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Victoria Transportes Ltda - - Robson Silva Melo - Ante o exposto, homologo a transação de fls. 169/174 … Processo 1009476-24.2023.8.26.0007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Victoria Transportes Ltda - - Robson Silva Melo - Ante o exposto, homologo a transação de fls. 169/174 e extingo o processo com fundamento no art. 487, caput, III, b, do CPC. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. A questão é expressamente tratada na cartilha Cautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud elaborada pelo E. TJSP ( ), da qual consta o seguinte: Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental. [...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado. Sendo assim, desde já indefiro a realização de depósito ou o levantamento, nestes autos (o levantamento poderá ser requerido em incidente), de depósito aqui já realizado a título de pagamento de condenação. Satisfeitas ou inscritas eventuais custas em aberto, arquivem-se, comunicando-se a extinção. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: ROMEU ALEX SILVA MELO (OAB 271087/SP), ROMEU ALEX SILVA MELO (OAB 271087/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

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