Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036263-60.2023.8.26.0405" – Página 15 de 16

Processo nº 1021325-60.2023.8.26.0405

ID: 317213562
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021325-60.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nathan Lopes Gomes - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES e o faço para: (i) tornar em definitiva a tutela de urgência parcialmente deferida às fls. 402/404 e (ii)… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Antonio César Portela (OAB 70618/PR) Processo 1028697-60.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano José de Araújo - Reqdo: Rede D´or São Luiz S/A - Hospital e Maternidade São Luiz S/… Ver mais
Intimação
Processo 1065220-89.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriela Souza Araujo - Vistos. Retifique-se o polo passivo para nele constar como ré a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Anote-se o segredo de justiça. É este Juízo absolutamente incompetente para … Ver mais

Processo nº 1054317-92.2025.8.26.0053

ID: 301494884
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054317-92.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.R.O.S. - Vistos. É este Juízo absolutamente incompetente para processamento da demanda dado o teor dos arts. 148, IV, e 208, I, ambos do E.C.A., bem como, mutatis mutandis, face à tese fixada para o tem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033256-60.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: S. C. R. - Apelado: V. C. J. - Apelado: P. M. de O. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREITO CIVIL. RECURS… Ver mais

Processo nº 1017128-91.2025.8.26.0405

ID: 301312110
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017128-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Convênio médico com o SUS - D.L.S.G. - Vistos. Trata-se de ação em que se discute direito fundamental a prestação de saúde/tratamento ajuizada por parte autora menor de idade. O artigo 148, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adoles… Ver mais

Processo nº 1008327-72.2025.8.26.0152

ID: 328420798
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008327-72.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriel Martins Saviolo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por GABRIEL MARTINS SAVIOLO, menor, representado por sua genitora Luciana Martins, em de… Ver mais
Processo 0009244-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1004253-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - MOYA E SANCHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Lauro Carneiro Rodrigues - - Natalia Fonseca Melo - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da tax… Ver mais

Processo nº 1024623-60.2023.8.26.0405

ID: 321109958
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024623-60.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.G.C.C.G. - Ante o exposto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz do requerido A. de J. G. C., em d… Ver mais
Processo 0008730-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1038009-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Marcelo dos Santos - Picpay Servicos S.a (picpay) - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dia… Ver mais
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