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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036292-16.2022.8.26.0577" – Página 15 de 15

Processo nº 0002796-42.2024.8.26.0577

ID: 290771298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002796-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1001275-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.M.G. - Vistos. A despeito das discussões acerca da aplicação da novel legislação, tenho para mim que a lei é constitucional, pois não se trata de isenção tributária, mas ape… Ver mais
Processo 1035322-16.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandra Barbosa Quintaes - Condomínio Residencial Limoeiro - Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano material, na qual a parte autora alega em síntese que é proprietária do imóvel situado à … Ver mais
Processo 1037650-16.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas dos Ipes - Marcos Geraldo da Silva - Vistos. 1. O executado foi citado por edital (fls. 178), com nomeação de curador especial em seu favor (fls. 182 e 189/190), contudo, em análise… Ver mais
Processo 1526045-16.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO… Ver mais
Processo 1009617-16.2022.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.P.S.S. - R.C.S. - R.C.S. - J.P.S.S. - Vistos. Indefiro o pedido para apresentação posterior de quesitos. Revendo posicionamento anterior deste magistrado, e atentando-se à jurisprudência … Ver mais
Processo 1016407-16.2022.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Imobiliária Porto Seguro - Jefferson Batista da Silva e outro - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança, na qual a parte autora alegou a… Ver mais
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