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Claudio Da Silva Candido Franca x Bpr Consultoria Ltda.

ID: 304373543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036353-59.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA CANDIDO FRANCA

Polo Passivo:

BPR CONSULTORIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036353-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio da Silva Candido Franca - BPR Consultoria Ltda. - Ciência às partes da baixa d… Processo 1036353-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio da Silva Candido Franca - BPR Consultoria Ltda. - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 413948/SP), SAMUEL LUCCAS PASCHUAL GOMES (OAB 490263/SP)

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Processo nº 0004855-19.2023.8.26.0001

ID: 303331467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004855-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRADE MáQUINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO KOBI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004855-19.2023.8.26.0001 (processo principal 1028716-90.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Andrade Máquinas Ltda - Vistos. Fls. 56 - considerando que o feito tramita de…

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Processo nº 0004855-19.2023.8.26.0001

ID: 303331750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004855-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRADE MáQUINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO KOBI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004855-19.2023.8.26.0001 (processo principal 1028716-90.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Andrade Máquinas Ltda - Vistos. Fls. 56 - considerando que o feito tramita de…

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Associação João Meinberg De Ensino São Paulo x Espólio De Alexandre Otsuzi Vieira

ID: 308560521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008714-72.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO JOãO MEINBERG DE ENSINO SãO PAULO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ALEXANDRE OTSUZI VIEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA CARAMELLO DOS REIS

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MICHEL GEORGES JARROUGE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CARLOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008714-72.2025.8.26.0001 (processo principal 1025392-19.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação João Meinberg de Ensino São Paulo - Espólio de Alexandre Otsuzi V…

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Danielle Souza Marcatto x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 332750641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028399-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SOUZA MARCATTO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028399-19.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Souza Marcatto - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto,JULG…

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Processo nº 0020401-80.2024.8.26.0001

ID: 295522829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020401-80.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUIDA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE ANDRADE TRAGUETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020401-80.2024.8.26.0001 (processo principal 1027720-19.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Águida dos Santos Ferreira - Na forma do artigo 513 §2º, int…

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A. B. R. S. x D. B. Da S.

ID: 309822123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020280-52.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. R. S.

Polo Passivo:

D. B. DA S.

Intimação

Advogados:

TIAGO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA LEÃO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020280-52.2024.8.26.0001 (processo principal 1023064-19.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.B.R.S. - D.B.S. - Vistos. Recebidos os autos em 26 de junho de 2…

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Processo nº 1040039-19.2023.8.26.0001

ID: 295798081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040039-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS FIDéLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040039-19.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Maria das Graças Fidélis - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte …

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Meta Restaurante E Bar Ltda x Gomes D Elia Equipamentos De Higiente Ltda

ID: 292514665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010939-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

META RESTAURANTE E BAR LTDA

Polo Passivo:

GOMES D ELIA EQUIPAMENTOS DE HIGIENTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE TROMBELLI OLIVEIRA

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ANDRE LUIZ SICILIANO

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JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010939-19.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Meta Restaurante E Bar Ltda x Gomes D Elia Equipamentos De Higiente Ltda

ID: 292517866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010939-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

META RESTAURANTE E BAR LTDA

Polo Passivo:

GOMES D ELIA EQUIPAMENTOS DE HIGIENTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE TROMBELLI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SICILIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010939-19.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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