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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036364-03.2022.8.26.0577" – Página 15 de 15

Processo 1036364-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amelia Ana Birello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) de… Ver mais
Processo 0017670-03.2022.8.26.0577 (processo principal 1010226-04.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tolentino Leite e Cia Ltda - Point Car Multimarcas - - Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo - Willian Robson Gomes Nepomuceno - Vistos. Homologo, para que produza se… Ver mais
DESPACHO Nº 3001296-12.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Marcelo Penco - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, contra a r. decisão do E. Juízo de primeiro gr… Ver mais
DESPACHO Nº 3001217-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Gilberto Gomes Martins - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra a r. decisão d… Ver mais
Processo 1001761-04.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agata Marques Batista Bernardes Caetano - Vistos. Fls. 105 e 106: Ciente. Contudo, conforme já esclarecido as fls. 67/68, nos processos em trâmite pelo Juizado Especial Cível… Ver mais
Processo 1520879-03.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Cardoso Fragoso (OAB 269439/SP) Processo 1000232-63.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Cardoso Fragoso, Thiago Cardoso Fragoso - Vistos. Fls. 27: As prerrogativas do artigo 212, §2º, do CPC já foram deferidas as fls. 17/18 e cumpridas pelo Oficial de… Ver mais
Processo 1001998-74.2023.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fagner Felipe de Azevedo - Vistos. Como se sabe, persiste a obrigação da parte autora de fornecer o endereço atualizado do réu, nos termos dos artigos 14, § 1º, inciso 1, da Lei 9.099/95 e … Ver mais
Processo 1010659-03.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Santos da Silva - Ellen Cristine de Assis Costa Hipólito - - Renata Miranda Rodrigues - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Inter S/A - Vistos. JORGE SANTOS DA SILVA ajuizou ação de inde… Ver mais
Processo 1036364-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Raphael Henrique Simoso do Nascimento Sobrinho - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais
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