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Flávio Neves Costa e outros x Aldo Pereira Galdino

ID: 302499549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001654-42.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

ALDO PEREIRA GALDINO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0001654-42.2024.8.26.0564 (processo principal 1023068-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Ricardo Neves Cos…

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Edmilson Jorge Cestari x William Inácio Ribeiro

ID: 306456557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019091-16.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON JORGE CESTARI

Polo Passivo:

WILLIAM INáCIO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

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GUILHERME DE SOUZA PIMENTEL

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DIEGO MARTIGNONI

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ANDREIA GROU FONSECA

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Processo 1019091-16.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edmilson Jorge Cestari - William Inácio Ribeiro - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. Fls. 412/…

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Processo nº 0016111-16.2023.8.26.0564

ID: 301007139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016111-16.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OPERA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA

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Processo 0016111-16.2023.8.26.0564 (processo principal 1010500-36.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Opera Distribuidora de Alimentos Ltda…

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R. R. N. x R. De M. R.

ID: 300211245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036551-53.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. R. N.

Polo Passivo:

R. DE M. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS

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MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES

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ANDRÉA MAGNANI

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CLAUDIA LOTURCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. N. e outro - Apelado: R. de M. R. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. APELO DAS RÉS. A ASSEMBLEIA FOI REGULARMENTE CONVOCADA, COM PAUTA DE INTERESSE CONDOMINIAL, TENDO AS RÉS EXERCIDO PLENAMENTE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, CULMINANDO NA DECISÃO DA COLETIVIDADE PELA MANUTENÇÃO DA CONSELHEIRA NO CARGO. A CONVOCAÇÃO, ATO INERENTE À FUNÇÃO DE SÍNDICO, NÃO CONSTITUI, POR SI SÓ, VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, TAMPOUCO ENSEJA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, INEXISTINDO NOS AUTOS NENHUMA PROVA DE EXCESSO OU DESVIO DE FINALIDADE NA CONDUTA DO RECORRIDO. O SIMPLES ABORRECIMENTO DECORRENTE DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES NÃO CONFIGURA, POR SI, DANO MORAL INDENIZÁVEL. O DANO MORAL INDENIZÁVEL PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE CONDUTA ANTIJURÍDICA QUE CAUSE EFETIVO SOFRIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA, DE MANEIRA INTENSA E ANORMAL, FERINDO A SUA DIGNIDADE OU CAUSANDO AFLIÇÃO SUPERIOR AO MERO DISSABOR COTIDIANO. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Loturco

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Processo nº 0007896-80.2025.8.26.0564

ID: 311257498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007896-80.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MOURA GONDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO FRANCISCO DA SILVA CARLOS

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Processo 0007896-80.2025.8.26.0564 (processo principal 1037424-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Guilherme Moura Gondim - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o exe…

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Processo nº 0016795-38.2023.8.26.0564

ID: 294080735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016795-38.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA

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PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO

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LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA

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GRAZIELA BREGEIRO

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CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO

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ANDERSON GAVA

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Processo 0016795-38.2023.8.26.0564 (processo principal 1018800-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Diante da ficha cadastral emitida …

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G. S. G. x G. V. F. G.

ID: 301852565

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035775-16.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. S. G.

Polo Passivo:

G. V. F. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA SÁTIRO BITÚ OLIVEIRA

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ALINE SATIRO BITU FERNANDES

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FELIPE DE GÓES LOPES

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ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO

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MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035775-16.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Original x Fabio Siqueira

ID: 319004148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011137-16.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL

Polo Passivo:

FABIO SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA

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Processo 1011137-16.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original - Fabio Siqueira - Vistos. Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo exequent…

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V. S. x J. V. N. A.

ID: 316040345

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1526207-16.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. S.

Polo Passivo:

J. V. N. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO GIANNOCCARO

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526207-16.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1037909-16.2023.8.26.0564

ID: 321157237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037909-16.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO

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Processo 1037909-16.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.F.S. - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, extingo o processo e JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para … Processo 1037909-16.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.F.S. - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, extingo o processo e JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de EXONERAR o autor C.F.S. da obrigação de prestar alimentos à REQUERIDA J.S.d.S.S., REDUZINDO-SE À METADE OS VALORES FIXADOS NO PROCESSO Nº 564.01.2008.044671-0 (metade mantida à outra beneficiária do título, filha F.C.d.S.S., nos termos da fundamentação), a partir da citação. Ausente condenação em ônus de sucumbência, já que não houve resistência ao pedido e era indispensável a via judicial para a extinção da obrigação. Na hipótese de o autor estar empregado e haver desconto em folha da pensão alimentícia, servirá a presente sentença como ofício ao empregador para que reduza os descontos, nos termos do dispositivo acima. Deverá o patrono do alimentante providenciar a impressão e envio deste ao empregador. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios fora das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil enseja aplicação de multa, na forma prevista no art. 1.026, § 2º, do mesmo diploma. Em face dos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Na sequência, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos. Oportunamente e nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO (OAB 148272/SP)

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