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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036552-98.2023.8.26.0564" – Página 15 de 16

R. A. S. x J. C. A. S.

ID: 296616884
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000175-14.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: R. A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. A. S. (Justiç… Ver mais
Processo 1036552-98.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vera Lucia Fordiane da Silva - PORTO BANK S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040035-39.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Reginaldo Domingues - Recorrido: Município de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000743-36.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: B. A. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. R. do N. R. - Magistra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035679-98.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Eudanio da Silva Alves - Apelado: Reginaldo Fernand… Ver mais
DESPACHO Nº 2167898-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: A. C. de M. S. de M. - Impetrante: L. P. F. - Pacient… Ver mais
Processo 1010653-98.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mareli Administração e Participações Ltda - - Elisa Baracchini Cury - Eliana Cury - - Cury de Paula Empreendimentos S/s Ltda - - Elena Cury Calil - - Sergio Cury Calil - - Carla Cury Calil Penha - … Ver mais
Intimação
Processo 0011933-33.2025.8.26.0506 (processo principal 0029944-29.1996.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Sistema S.a - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, autuado por depe… Ver mais
Intimação
Processo 0009445-62.2024.8.26.0564 (processo principal 1031799-98.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ronaldo Rufino Costa - Vistos. Fls. 26/27 e 30/32 - Diante da concordância das partes, tanto quanto ao valor bruto total de R$ 59.250,23 (fl. 13), q… Ver mais
Processo 1026270-98.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Rodrigues de Oliveira Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jur… Ver mais