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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036658-24.2023.8.26.0576" – Página 15 de 23

Processo 1005715-24.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Moreira de Araujo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Thiago Moreira de Araujo contra a MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em fase de execução de sent… Ver mais

Processo nº 0011980-88.2025.8.26.0576

ID: 319077568
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011980-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1061490-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Lua Fernanda Oliveira Lima - Vistos. Nos termos da Lei n° 17.785 de 03 de outubro de 2023 e do Comunicado CG 951/2023, quando da Instauração da fase de Cumprimento de … Ver mais
Processo 1518651-24.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCELO PORCINO DA SILVA - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 132/142) que manteve integralmente a sentença condenatória (fls. 93/99). 2. Diante do trânsito em julgado (fl. 147), considerando que foi aplicado sursi… Ver mais
Processo 1036658-71.2021.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ekontainers Soluções Eireli - Nexa Recursos Minerais Sa - Vistos. 1) Expeça-se de imediato MLE em favor do perito, conforme já determinado às fls. 1509 e 1522. 2) Recebo o recurso de Apelação interposto por NEXA RECURSOS MIN… Ver mais

Processo nº 0017336-35.2023.8.26.0576

ID: 300949401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017336-35.2023.8.26.0576 (processo principal 1027637-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Weyder Luiz Damazio - Vistos. (1) Indefiro pedido de fls. 49/51, posto já terem sido realizadas duas tentativas (2) Manifeste-se novamente a parte autor… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2116644-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de São José do Rio … Ver mais
Processo 1057513-24.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Nascimento dos Santos da Silva - - Vicente Pereira da Silva - Isgroi & Murari Negócios Imobiliários Ltda Me e outros - "Vistos. 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo … Ver mais
Processo 1001738-24.2023.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Itaú Unibanco S/A - Condominio Residencial Green Village Iii - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,… Ver mais

Processo nº 1022593-24.2023.8.26.0576

ID: 292380946
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022593-24.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Amado Garcia de Almeida - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação em relação ao Sr. Mário Lucas Andrade Silva, manifesta… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171386-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de São José do Rio… Ver mais
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