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Resultados para "1036679-50.2022.8.26.0506" – Página 15 de 21

B. S. De O. x J. De O. G. Da S.

ID: 296061279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010513-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. S. DE O.

Polo Passivo:

J. DE O. G. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO

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PAULO HENRIQUE BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010513-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1024942-50.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C… Processo 0010513-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1024942-50.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.S.O. - J.O.G.S. - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença pelo rito de penhora proposto por B. S. de O., representado pela genitora R. C. N., em face de J. De O. G. Da S. Aduz a exequente que o executado pela sentença proferida no feito n° 1024942-50.2022.8.26.0506 deve alimentos no importe de 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, que perfazem R$ 599,18 (quinhentos e noventa e nove reais e dezeito centavos), pois sua renda é de R$ 2.396,72 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), conforme folha de pagamento de outubro/2023 (fl. 12). Alega que o executado deve novembro e dezembro/2023 e janeiro/2024; O executado apresentou impugnação (fls. 48/58), alegando carência de ação, aduzindo, ademais, que os alimentos à época eram descontados de sua empregadora, existindo excesso de execução. A parte exequente, por sua vez, aduz que a impugnação não deve ser aceita, que, conforme cálculo o executado, deve R$ 2.543,22 (dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos - fls. 78/82). Pois bem. Assim, como no incidente pelo rito de prisão, a impugnação do executado merece ser devidamente analisada. A exequente sua pretensão em um único demonstrativo de pagamento, presumindo que todo mês o executado lhe deve R$ 599,18, apurado segundo demonstrativo de outubro de 2023 (fl. 12), no entanto, se olvida que os rendimentos do executado (como de qualquer trabalhador) mudam mensalmente/são variáveis, ainda que minimamente, por descontos ou adiantamentos, o que se pode aferir pela simples comparação dos demonstrativos de fls. 12 e 66. Destarte, para apuração do devido expeça-se ofício à antiga empregadora do executado (fl. 12) para que informe desde quando implantado desconto em folha dos alimentos, solicitando os demonstrativos de pagamento do período de novembro/2023, dezembro/2023 e janeiro2024. Expeça-se o necessário. Destarte, ACOLHO parcialmente a impugnação do executado, apurando excesso de execução/incorreção no cálculo da exequente. Com a resposta do ofício à empregadora, intime-se a parte exequente para retificação de seus cálculos. Na sequência, intime-se o executado por meio de seu patrono para pagamento em 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis, intime-se a exequente para manifestação. Após ao Ministério Público, tornando conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 461769/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP)

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B. S. De O. x J. De O. G. Da S.

ID: 296061323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010513-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. S. DE O.

Polo Passivo:

J. DE O. G. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010513-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1024942-50.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C… Processo 0010513-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1024942-50.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.S.O. - J.O.G.S. - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença pelo rito de penhora proposto por B. S. de O., representado pela genitora R. C. N., em face de J. De O. G. Da S. Aduz a exequente que o executado pela sentença proferida no feito n° 1024942-50.2022.8.26.0506 deve alimentos no importe de 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, que perfazem R$ 599,18 (quinhentos e noventa e nove reais e dezeito centavos), pois sua renda é de R$ 2.396,72 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), conforme folha de pagamento de outubro/2023 (fl. 12). Alega que o executado deve novembro e dezembro/2023 e janeiro/2024; O executado apresentou impugnação (fls. 48/58), alegando carência de ação, aduzindo, ademais, que os alimentos à época eram descontados de sua empregadora, existindo excesso de execução. A parte exequente, por sua vez, aduz que a impugnação não deve ser aceita, que, conforme cálculo o executado, deve R$ 2.543,22 (dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos - fls. 78/82). Pois bem. Assim, como no incidente pelo rito de prisão, a impugnação do executado merece ser devidamente analisada. A exequente sua pretensão em um único demonstrativo de pagamento, presumindo que todo mês o executado lhe deve R$ 599,18, apurado segundo demonstrativo de outubro de 2023 (fl. 12), no entanto, se olvida que os rendimentos do executado (como de qualquer trabalhador) mudam mensalmente/são variáveis, ainda que minimamente, por descontos ou adiantamentos, o que se pode aferir pela simples comparação dos demonstrativos de fls. 12 e 66. Destarte, para apuração do devido expeça-se ofício à antiga empregadora do executado (fl. 12) para que informe desde quando implantado desconto em folha dos alimentos, solicitando os demonstrativos de pagamento do período de novembro/2023, dezembro/2023 e janeiro2024. Expeça-se o necessário. Destarte, ACOLHO parcialmente a impugnação do executado, apurando excesso de execução/incorreção no cálculo da exequente. Com a resposta do ofício à empregadora, intime-se a parte exequente para retificação de seus cálculos. Na sequência, intime-se o executado por meio de seu patrono para pagamento em 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis, intime-se a exequente para manifestação. Após ao Ministério Público, tornando conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 461769/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP)

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Wesley Daniel Praxedes Mello x Cleiton Donizete Figueiredo

ID: 311350463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011459-50.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DANIEL PRAXEDES MELLO

Polo Passivo:

CLEITON DONIZETE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

JOAO ANTONIO DE PAULA

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DAVID GIUBELLINI SISCATI

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Processo 1011459-50.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wesley Daniel Praxedes Mello - Cleiton Donizete Figueiredo - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta,…

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N. F. F. x B. P. S. A.

ID: 313316726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041626-50.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. F. F.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO DA SILVA JUNIOR

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN KARDEC RODRIGUES

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Processo 1041626-50.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.F.F. - P. - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 (disponibilizado no DJE de 21/02/2024, Edição 3910, pág. 93…

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Processo nº 1033478-50.2022.8.26.0506

ID: 315257996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033478-50.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLA VICENTE SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA ALVES NASCIMENTO

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CAMILA ROBERTA BRITO PEREIRA

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Processo 1033478-50.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Carla Vicente Soares - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo constante dos autos nas páginas 449/451 para que …

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Processo nº 1016503-50.2022.8.26.0506

ID: 277854056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016503-50.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALUAN ALEXANDRE URSO

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ADV: Kaluan Alexandre Urso (OAB 475107/SP) Processo 1016503-50.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. H. M. - Vistos. Ante a certidão de que o prazo transcorreu sem manifes…

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Processo nº 1016503-50.2022.8.26.0506

ID: 277893028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016503-50.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALUAN ALEXANDRE URSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kaluan Alexandre Urso (OAB 475107/SP) Processo 1016503-50.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. H. M. - Vistos. Ante a certidão de que o prazo transcorreu sem manifes…

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Processo nº 0004987-50.2022.8.26.0506

ID: 328760203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004987-50.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ATENEU BARãO DE MAUá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0004987-50.2022.8.26.0506 (processo principal 1013453-21.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, …

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Diogo Vidal Rosso e outros x Haudaz Engenharia Eireli

ID: 330363616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003117-50.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO VIDAL ROSSO ELISA DAL RI ROSSO

Polo Passivo:

HAUDAZ ENGENHARIA EIRELI

Intimação

Advogados:

MARINA CONTIERO AMOROSO

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LETÍCIA AMORIM MARQUES PEREIRA

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FILIPE TONELLI

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Processo 1003117-50.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diogo Vidal Rosso - - Elis…

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N. N. C. x D. R. R.

ID: 335483217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018019-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

N. N. C.

Polo Passivo:

D. R. R.

Intimação

Advogados:

ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA

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MILENE MARQUES SANTO NICOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018019-88.2023.8.26.0506 (processo principal 1017958-50.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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