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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-68.2023.8.26.0602" – Página 15 de 15

Processo nº 1509887-68.2023.8.26.0602

ID: 328225960
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509887-68.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1005884-35.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flavia Elias Ambrozio da Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributári… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016351-68.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Araçoiaba da Serra - Apelado: Laboratorio de Patolo… Ver mais

Processo nº 1025663-68.2023.8.26.0602

ID: 307656659
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025663-68.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - J.C.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para conceder a guarda de M. DE O.A. para a autora, sem necessidade de expedição de termo de guarda e responsabilidade, por se tratar da genitora. Por consequência, julgo extinto… Ver mais
Processo 0007330-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1036721-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Giuseppe Maragna - - Vitor de Tarso Guerra - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais
Processo 0007330-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1036721-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Giuseppe Maragna - - Vitor de Tarso Guerra - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais

G. L. S. P. x G. Da S. S.

ID: 321180467
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020425-68.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1016778-65.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Família - G.L.S.P. - G.S.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré-reconvinte, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe … Ver mais
Processo 1038952-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laercio de Almeida Corrêa - - Maria da Gloria dos Santos Corrêa - Maria Inês Fernandes Vannucchi e outros - Laercio de Almeida Corrêa e outro - Vistos. Fls. 341/353: Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu provimento a… Ver mais
DESPACHO Nº 1021589-68.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda. - Apelado: Município de Sorocaba … Ver mais
Intimação
Processo 1031774-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Gonzales da Rocha e outros - Leo Rodrigues de Almeida - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por CELIA REGINA PERES GONZALES PINTO, EDSON GONZALES ROCHA, ELIANE APARECIDA ROCHA FRANCO e EDILENE … Ver mais

M. A. S. N. x G. S. N.

ID: 307651651
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027991-68.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.N. e outro - G.S.N. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) A existênc… Ver mais
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