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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036756-43.2022.8.26.0576" – Página 15 de 18

Processo 1036756-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de … Ver mais
Processo 1036756-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de … Ver mais

Processo nº 1014737-43.2022.8.26.0576

ID: 277032780
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Eliza Moro Freitas (OAB 203111/SP) Processo 1014737-43.2022.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Adriana Fasanelli - Vistos. Ciência da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem intervenção deste Juízo, eis que a transferência do cré… Ver mais
Intimação
ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1035495-43.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ELISANGELA SIGNATO ROZAN - Reqdo: CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Em que pese o adiantado do … Ver mais

Processo nº 0013891-38.2025.8.26.0576

ID: 332886426
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013891-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1017162-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.R.S. - Códigos de protocolamento:Contestação 38001Impugnação 38045 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057417-43.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários S/A - Apd… Ver mais
Processo 1043546-43.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Camila Cristina Ribeiro da Costa - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - - Seguralta Oeste Corretora de Seguros Ltda - - Silcar Pneus Ltda - 1) Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 (trinta( dias, a proceder com o … Ver mais
Processo 1052761-43.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Isgroi & Murari Negócios Imobiliários Ltda Me - - Thais Cristina Murari - Paulo Henrique Bianchi - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, para conde… Ver mais
Intimação
Processo 0020039-70.2022.8.26.0576 (processo principal 1029384-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana da Silva Ganança - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC q… Ver mais
DESPACHO Nº 2145734-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Luciana Nunes da Silva - Agravado: Empresa Municipal de… Ver mais
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