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Processo nº 0022917-25.2024.8.26.0114

ID: 293526071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022917-25.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MUNHOZ

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Processo 0022917-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1007182-03.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - VISTOS,…

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Maria Aparecida Soares Moratelli x Banco Safra S/A

ID: 328525170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001703-34.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOARES MORATELLI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

JOSE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001703-34.2025.8.26.0084 (processo principal 1056749-03.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Soares Moratelli - BANCO SAFRA S/A - V…

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Processo nº 1511873-03.2022.8.26.0114

ID: 313908140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1511873-03.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS VAGNER MAGALHÃES

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MELONI MITIDIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511873-03.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATHEUS VAGNER MAGALHÃES - Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência inst…

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Processo nº 1036767-23.2024.8.26.0602

ID: 328228178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036767-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER CAROLINE CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às parte… Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)

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Sociedade Campineira De Educação E Instrução x Renan Botelho Jacob

ID: 293412579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020029-20.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Polo Passivo:

RENAN BOTELHO JACOB

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA ORSI RASZEJAS

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FATIMA CRISTINA BIASI BERETTA

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ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020029-20.2023.8.26.0114 (processo principal 1053451-03.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Renan Botelho Jac…

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Carlos Alberto Ferreira e outros x Luba 20 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Na Pessoa Do Representante Legal

ID: 328313905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032684-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA FLáVIO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS JAIME ROGATO MARIA CECíLIA DALLAN ROGATTO VERA LUCIA DALAN FERREIRA

Polo Passivo:

LUBA 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO TOGNOLLO

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FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

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Processo 0032684-87.2024.8.26.0114 (processo principal 1030462-03.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Cecília Dallan Rogatto - - Jaime Rogato - - Vera Lucia Dalan …

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Maria Angelica Roqui x Josibias Dosidério De Souza

ID: 305593543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010507-03.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA ROQUI

Polo Passivo:

JOSIBIAS DOSIDéRIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JEAN ALVES

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APARECIDA DO CARMO ROMANO

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Processo 0010507-03.2022.8.26.0114 (processo principal 0001037-94.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Angelica Roqui - Josibias Dosidério de Souza e outro - Fls. 97… Processo 0010507-03.2022.8.26.0114 (processo principal 0001037-94.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Angelica Roqui - Josibias Dosidério de Souza e outro - Fls. 97/103 - Manifeste-se a parte autora. Publicação da r. decisão de fls. 96 para regularizar a intimação das partes: DEFIRO o bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00, deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Campinas, 20 de janeiro de 2025. Nota do Cartório: Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: JEAN ALVES (OAB 167362/SP), APARECIDA DO CARMO ROMANO (OAB 268869/SP)

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Olga De Alessio x Ednéia Da Silva Sparapan

ID: 325991143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018185-35.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLGA DE ALESSIO

Polo Passivo:

EDNéIA DA SILVA SPARAPAN

Intimação

Advogados:

CLIMERIO DOS SANTOS VIEIRA

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Processo 0018185-35.2023.8.26.0114 (processo principal 1035312-03.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Olga de Alessio - Ednéia da Silva Sparapan - réu revel - Vistos. 1-…

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Processo nº 1023866-03.2022.8.26.0114

ID: 259689174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023866-03.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 1023866-03.2022.8.26.0114 - Monitória - Reqte: BANCO DO BRASIL S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre AR…

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Banco Bradesco S.A. x Granfilter Industria E Comercio De Filtros e outros

ID: 329709578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011599-79.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

GRANFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS JOSE DE GENARO

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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EDUARDO NEVES DE SOUZA

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CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

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Processo 0011599-79.2023.8.26.0114 (processo principal 1029104-03.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Granfilter Industria e Comercio de Filtros -… Processo 0011599-79.2023.8.26.0114 (processo principal 1029104-03.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Granfilter Industria e Comercio de Filtros - - Jose de Genaro - Vistos. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de bens e/ou direitos em favor do(s) executado(s): Jose de Genaro e Granfilter Industria e Comercio de Filtros (CPF/CNPJ nº 03637107872 e 13026791000170). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). É terminantemente vedado o envio do presente ofício na forma física às instituições financeiras, órgão de trânsito, Receita Federal, Cartórios Eleitorais e ao SERASA, sendo que qualquer solicitação deve ser, obrigatoriamente, requisitada por meio dos sistemas on-line Sisbajud, Renajud, Infojud, SIEL e Serasajud, respectivamente. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (ficando dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Sem prejuízo, traga o exequente a pesquisa por bens imóveis em nome dos executados. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. de Campinas, 16 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO NEVES DE SOUZA (OAB 130275/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), EDUARDO NEVES DE SOUZA (OAB 130275/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)

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