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"1036782-35.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 15 de 17

Processo nº 1015345-35.2023.8.26.0405

ID: 327161043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015345-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. R. C. M. R. M. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA MARIA DE ABREU VETTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015345-35.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.C.M. - - R.M.C.M. - 1. De modo a viabilizar a expedição do Mandado de Prisão, confor…

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Processo nº 1006421-35.2023.8.26.0405

ID: 322609187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006421-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA MARIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006421-35.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.A. - FAZ SABER a(o) J.V.S.A., Brasileiro, natural de Osasco/SP, nascido aos 17/02/1998, Solteiro, Analista de…

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Processo nº 1036782-53.2025.8.26.0053

ID: 278841942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036782-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ANTôNIO PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1036782-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fundação Antônio Prudente - Vistos. 1. Trata-se de mandado de seguranç…

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Processo nº 1036782-87.2024.8.26.0053

ID: 325896695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036782-87.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELIO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036782-87.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio Amaro - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada …

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Processo nº 0016730-35.2023.8.26.0405

ID: 279802622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016730-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO MENDES

Intimação

Advogados:

EDIMAR FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edimar Ferreira Gomes (OAB 340866/SP) Processo 0016730-35.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: Arlindo Mendes - Alcançado o término de cumprimento da pena privativa de liberdade imposta …

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Processo nº 0008388-35.2023.8.26.0405

ID: 319790190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008388-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS RODRIGUES SANTIAGO

Intimação

Advogados:

WAGNER AUGUSTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008388-35.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Matheus Rodrigues Santiago - Vistos. Ainda que findo, por economia processual e com base no princí…

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Gabriela Da Silva Justino x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 276445558

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038431-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DA SILVA JUSTINO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038431-35.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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N. R. O. x J. N. N.

ID: 314248608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036782-19.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. R. O.

Polo Passivo:

J. N. N.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ELISEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036782-19.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.O. - J.N.N. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCE… Processo 1036782-19.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.O. - J.N.N. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim: I) DECLARAR a paternidade do requerido J. N. N, em relação a menor N. R. O; II) CONDENAR o réu ao pagamento de pensão alimentícia mensal em favor do filho menor, a partir da citação: a) na hipótese de existência de vínculo empregatício, em quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante - desde que nunca inferiores a 1 (um) salário mínimo nacional - (rendimentos brutos excluídos descontos de INSS e IR, se houver), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal da parte autora. O percentual deverá incidir sobre todas as verbas de caráter salarial, inclusive a parcela relativa ao 13º salário, horas extraordinárias, férias, adicionais e verbas rescisórias. A pensão não incidirá sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como indenização de férias não gozadas, FGTS e outras. b) para a hipótese de inexistência de vínculo empregatício/desemprego, na valor de 1 (um) salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, mediante depósito, todo dia 10 de cada mês, em conta bancária de titularidade da representante legal da alimentanda, valendo os comprovantes de depósito como recibos. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, na forma dos arts. 82 e 85 do Código de Processo Civil. Observem-se os §§ 2º e 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação, para inclusão dos nomes do genitor e avós paternos no registro civil da criança. Sentença registrada. Publique-se. Ciência o Ministério Público e a Defensoria Pública. P.R.I. - ADV: ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

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Processo nº 1036782-09.2024.8.26.0564

ID: 314991190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036782-09.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SANTOS DE TOMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036782-09.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Celso Santos de Tomim - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a pr… Processo 1036782-09.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Celso Santos de Tomim - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 1003660-68.2025.8.26.0564 em trâmite perante este juízo, houve reestruturação organizacional do DETRAN/SP, nos termos assim descritos: "Conforme o Decreto Estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, norma com força de lei expedida com fulcro no artigo 94, inciso VI, da Constituição Federal, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP) passou por uma significativa reestruturação organizacional. Como resultado dessa reestruturação, a função de Diretor das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN's) foi extinta, sendo o ato administrativo analisado nos presentes autos de atribuição e competência do Diretor da Diretoria de Habilitação e Condutores, lotado na Capital de São Paulo. Diante disso, faz-se necessária a retificação do polo passivo da ação, substituindo o Diretor da Ciretran pelo DIRETOR DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES DO DETRAN/SP, autoridade competente para o ato em questão, prosseguindo-se o feito na forma da lei". Dessa forma, para definição da competência importa a localização da sede da pessoa jurídica do ente político, que no caso é a Capital, onde se encontra a sede funcional. Assim, da leitura conjugada do dispositivo legal acima apontado, pelo Detran em suas informações, em análise com a petição inicial do presente mandamus, a conclusão que se chega é a de que o juízo competente para apreciação do presente feito seria uma das Varas da Fazenda Pública da Capital de São Paulo, haja vista que, com a extinção dos cargos de Diretor dos Ciretran's, a autoridade coatora passou a ser o DIRETOR DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES DO DETRAN/SP, ressalvado melhor entendimento em contrário. Isso posto, declino da competência para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital para livre distribuição oportuna. Intime-se. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP)

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Diego Dos Santos Rodrigues x Banco Do Brasil S/A

ID: 311927672

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013793-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013793-35.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036782-35.2023.8.26.0405" – Página 15 de 17

Processo nº 1015345-35.2023.8.26.0405

Processo nº 1006421-35.2023.8.26.0405

Processo nº 1036782-53.2025.8.26.0053

Processo nº 1036782-87.2024.8.26.0053

Processo nº 0016730-35.2023.8.26.0405

Processo nº 0008388-35.2023.8.26.0405

Gabriela Da Silva Justino x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

N. R. O. x J. N. N.

Processo nº 1036782-09.2024.8.26.0564

Diego Dos Santos Rodrigues x Banco Do Brasil S/A