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"1036794-18.2023.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 15 de 17

Processo nº 1035824-18.2023.8.26.0577

ID: 321115550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035824-18.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1035824-18.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor …

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Eng Paulista Construcao, Incorporacao E Participacao Ltda x Irineu Bolorino e outros

ID: 258025845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004621-67.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ENG PAULISTA CONSTRUCAO, INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA

Polo Passivo:

IRINEU BOLORINO MARIA ROSA MARTINS BOLORINO

Intimação

Advogados:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA COSTA BELLATO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MAXIMILIANO ROSNER ALVES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MIGUELE COBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Miguele Cobucci (OAB 152582/SP), Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP), Barbara Costa Bellato Mendes (OAB 310110/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP),…

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Processo nº 1036794-23.2025.8.26.0100

ID: 293522904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036794-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE GIRELI DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA PAULA CIFARELLI

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Processo 1036794-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Gireli de Melo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Processo 1036794-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Gireli de Melo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza e objeto discutidos, bem como a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, porém, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte solicitante da benesse deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 30 dias; c) cópia da última fatura de cartão de crédito de sua titularidade; d) cópia integral (com todas as páginas) da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de próprio punho no sentido de que é isenta de tal declaração (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view), sob as penas da lei, inclusive no âmbito criminal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: GIOVANNA PAULA CIFARELLI (OAB 515563/SP)

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Ariovaldo Castellar x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 314392833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004105-18.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO CASTELLAR

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

TAMIRES FARIAS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAIURY PRADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004105-18.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ariovaldo Castellar - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Em cumprimento ao …

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Processo nº 0011138-42.2024.8.26.0577

ID: 320524502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011138-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARISA FERREIRA DA SILVA OSVALDO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI

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Processo 0011138-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1031168-18.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marisa Ferr…

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Processo nº 1004493-18.2023.8.26.0577

ID: 310101761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004493-18.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA PINHEIRO DIAS CARNEIRO

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Processo 1004493-18.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Oliveira - Vistos. Fl. 137 - Revejo a sentença de fl. 134. Fls. 130/133 - A Lei 11.608/03, com as alte…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Bruno Goncalves Alvarenga

ID: 292158894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002068-18.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

BRUNO GONCALVES ALVARENGA

Intimação

Advogados:

SHIRLEY SOARES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002068-18.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Bruno Goncalves Alvarenga - Certifico …

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Processo nº 1034757-18.2023.8.26.0577

ID: 294933341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1034757-18.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. N. R. M. D. S. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI

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Processo 1034757-18.2023.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - Antonia Neuride Rosa Madeira - - Domingos Savio Santos de Moura - A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a segui…

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E. M. De L. L. x E. L. Dos S. S.

ID: 278986565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018100-18.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. M. DE L. L.

Polo Passivo:

E. L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO

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SCARLET CRISTINA DE LIMA FERNANDES

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ADV: Waldomiro Dantas Cortez Neto (OAB 463360/SP), Scarlet Cristina de Lima Fernandes (OAB 470270/SP) Processo 0018100-18.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - …

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Rosemeire Vieira Magro x Annestela Araujo De Carvalho e outros

ID: 303301294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-29.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE VIEIRA MAGRO

Polo Passivo:

ANNESTELA ARAUJO DE CARVALHO CARLOS AUGUSTO PRUDêNCIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

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ERICKS WILLIAM FELIX

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Processo 0002135-29.2025.8.26.0577 (processo principal 1010507-18.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosemeire Vieira Magro - Carlos Augusto Prudêncio de Souza - - Anne… Processo 0002135-29.2025.8.26.0577 (processo principal 1010507-18.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosemeire Vieira Magro - Carlos Augusto Prudêncio de Souza - - Annestela Araujo de Carvalho - Vistos. Defiro a pesquisa por meio dos sistemas requeridos (RENAJUD e INFOJUD) para a consulta de bens existentes em nome dos executados. Caso sejam localizadas declarações de imposto de renda pelo sistema INFOJUD, as declarações serão liberadas como documento sigiloso, intimando-se o interessado para ciência em cinco dias. Decorrido o prazo de 30 dias, com ou sem consulta, as informações serão inutilizadas. A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º). A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (CPC, art. 782, § 4º), o que se aplica à execução definitiva de título judicial (CPC, art. 782, § 5º). Assim sendo, DEFIRO o pedido e determinoa inclusãodo(s) nome(s) do(s) executado(s) nos cadastros da SERASA e do SCPC. Saliento que em relação: 1)à SERASA, deverá a serventia providenciara inclusãopelo sistema SERASAJUD, nos termos do comunicado CG nº 2632/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão eletrônica dos dados e recomenda a não protocolização de ofícios, despacho-ofício, decisão-ofício ou sentença-ofício impressos diretamente da pasta digital ou consulta do processo, pois a SERASA está autorizada a não proceder ao protocolo dos ofícios encaminhados diretamente pelas partes. 2) ao SCPC,deverá a serventia providenciara inclusãoda ordematravés doPOJ - PORTAL DE ORDENS JUDICIAIS. Para a pesquisa SISBAJUD, fica o(a) exequente intimado(a) a apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: ERICKS WILLIAM FELIX (OAB 451289/SP), ERICKS WILLIAM FELIX (OAB 451289/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036794-18.2023.8.26.0577" – Página 15 de 17

Processo nº 1035824-18.2023.8.26.0577

Eng Paulista Construcao, Incorporacao E Participacao Ltda x Irineu Bolorino e outros

Processo nº 1036794-23.2025.8.26.0100

Ariovaldo Castellar x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Processo nº 0011138-42.2024.8.26.0577

Processo nº 1004493-18.2023.8.26.0577

Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Bruno Goncalves Alvarenga

Processo nº 1034757-18.2023.8.26.0577

E. M. De L. L. x E. L. Dos S. S.

Rosemeire Vieira Magro x Annestela Araujo De Carvalho e outros