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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1037701-24.2023.8.26.0405" – Página 15 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037701-35.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037701-35.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré … Ver mais
Processo 0010665-24.2023.8.26.0405 (processo principal 1004118-82.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Dores Rosa do Nascimento - Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda. - - ACP Incorporadora e Construtora Ltda - Fls. 115 e segui… Ver mais
Processo 1037701-72.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucy Rozenbergas - Abbcoob Assessoria e Intermediação Financeira Ltda - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais
DESPACHO Nº 1009668-24.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Embargante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Embargante: Mercado Envios Serviços de Logística Ltda - Embargado: Magdiel … Ver mais

Processo nº 1033530-24.2023.8.26.0405

ID: 290932690
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033530-24.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dulcinéia Pereira Brandão - Ciência à parte exequente das pesquisas realizadas as fls. 93/99, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte… Ver mais

Processo nº 1019756-24.2023.8.26.0405

ID: 279808307
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elvira Vecchiotti de Moraes (OAB 409058/SP) Processo 1019756-24.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: D. F. A. do N. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 176, HOMOLOGO, por sentença, o acordo inf… Ver mais

Processo nº 0009501-24.2023.8.26.0405

ID: 279808308
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Debora Araujo Boemer de Queiroz (OAB 464811/SP) Processo 0009501-24.2023.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: H. D. da S. - 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 121, HOMOLOGO, por sentença, para que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009668-24.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrente: Mercado Envios Serviços de Logística Ltda - Recorrido: Magdiel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009668-24.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Magdiel dos Santos Bello e outro - Embargado: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Embargada: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado… Ver mais
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