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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 15 de 25

DESPACHO Nº 1500268-55.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelado: Asafe Kennedy da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 1500268-78.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO AMARAL FORTUNATO - - ENIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Vistos. Ante a renúncia apresentada às fls. 457, intime-se o réu ENIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO para constituir novo defens… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500268-90.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guariba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos An… Ver mais

Processo nº 1500268-87.2025.8.26.0556

ID: 315760578
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-87.2025.8.26.0556 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - C.R.S. - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito apresentado pelos réu. Mantenho a sentença prolatada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, para fins de dar cumprimento ao artigo 589 do CPP. Dê-se vista ao M… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185381-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e C… Ver mais

Processo nº 1500268-68.2024.8.26.0315

ID: 303890319
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-68.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.T. - Vistos. Em pesquisa ao sistema SAJ/PG, não houve mais registros de ocorrências envolvendo as partes, no tocante infração à Lei Maria da Penha, inclusive, referentes infrações às condições de proteção… Ver mais
DESPACHO Nº 1500268-55.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelado: Asafe Kennedy da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1500268-89.2025.8.26.0620

ID: 310383266
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-89.2025.8.26.0620 - Termo Circunstanciado - Leve - EDNALVA PEREIRA DE JESUS - Vistos etc Petição de fl. 35: Anote-se. Defiro o pedido de fls. 37/38 e redesigno a audiência de fls. 23/24 para o dia 19 de agosto de 2025, às 09:10 horas. Fica a autora do fato intimada, através de sua … Ver mais

Processo nº 1500268-87.2025.8.26.0556

ID: 293900556
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-87.2025.8.26.0556 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - C.R.S. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Sem prejuízo, requisite-se à Autoridade Policial, com urgência, a vinda dos laudos do local dos fatos e do exame de corpo de delito da vítima, conforme requisições de… Ver mais

Processo nº 1500305-22.2022.8.26.0459

ID: 312583085
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500305-22.2022.8.26.0459 (apensado ao processo 1500268-92.2022.8.26.0459) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.S.N. - 2. Por conseguinte, ratifico o recebimento da denúncia e, para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, de… Ver mais
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