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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500538-53.2023.8.26.0404" – Página 15 de 18

Processo nº 1500538-14.2022.8.26.0493

ID: 300866878
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-14.2022.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.S.S. - - R.D.S.L.F. - V i s t o s. Para realização de nova audiência para formalização de acordo com o Ministério Público e, se o caso, sua homologação pelo Juízo, nos termos do artigo 28-A de Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1500538-40.2021.8.26.0431

ID: 326039936
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-40.2021.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDREI OLIVEIRA FRANCO - Vistos. Com a vinda do exame de insanidade mental realizado no acusado, às fls. 168/176, dou por retomado o presente feito, e, estando as partes cientes da juntada, HOMOLOGO o referido laudo … Ver mais

Processo nº 1500538-44.2024.8.26.0622

ID: 326042957
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-44.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MÜLLER VINICIUS LEAL DE CAMARGO - Nos termos do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/2019, com vigência a partir de 23.01.2020,Decretada a prisão preventiva, deverá o órgã… Ver mais

Processo nº 1500538-83.2025.8.26.0533

ID: 278808219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Jose Heleno (OAB 223327/SP) Processo 1500538-83.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: P. T. V. - Vistos. Recebo a representação ofertada pelo Ministério Público contra o adolescente P. T. V., uma vez que estão presentes indícios suficientes de autoria/p… Ver mais

Processo nº 1500538-83.2025.8.26.0533

ID: 278808225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Jose Heleno (OAB 223327/SP) Processo 1500538-83.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: P. T. V. - Vistos. Recebo a representação ofertada pelo Ministério Público contra o adolescente P. T. V., uma vez que estão presentes indícios suficientes de autoria/p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-24.2019.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelada: Devair da Costa Braga -… Ver mais

Processo nº 1500538-83.2025.8.26.0533

ID: 314703856
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-83.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.T.V. - Vistos. P. T. V. foi condenado por envolvimento com o tráfico de drogas e cumprirá medida socioeducativa de liberdade assistida aplicada no processo 1500062-45.2025.8.26.0533… Ver mais
Processo 1001570-53.2023.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Carlos Codogni - - Lúcia Helena Gomes Codogni - Carlos Alberto Prado Gomes e outros - Vistos em saneador. 1. Dos réus constantes dos autos, hove apresentação de contestação por negativa geral às fls. 334/335 e contesta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-41.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Município de Salto - Apelado: Cristina Sadako Okumura - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1500538-10.2024.8.26.0213

ID: 334100835
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-10.2024.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - T.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e o faço para condenar THIAGO DA SILVA SANTOS, qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 215-A do Código Penal, à pena… Ver mais
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