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Processo nº 1500698-38.2024.8.26.0115

ID: 330293472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-38.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB/SP 182.023)

Processo 1500698-38.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - JOSE MARIA DE ALMEIDA - Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo réu em fls. 79/82. Não estão presentes causas de rejeição liminar da denúncia, previstas no art. 395 do CPP. Não vislumbr… Ver mais

Processo nº 1500698-51.2024.8.26.0531

ID: 332800614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500698-51.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

CESAR AMBROSIO COLOMBO MOLTENI (OAB/SP 136.371)

Processo 1500698-51.2024.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - M.P. - Aos 22/07/2025, a partir das 15:15h, teve início a audiência híbrida nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participaram do at… Ver mais

Processo nº 1500698-74.2025.8.26.0318

ID: 333013795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500698-74.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ALVES LUCIO

Intimação

Advogados:

VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB/SP 421.785) DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB/SP 423.834)

Processo 1500698-74.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ALVES LUCIO - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinente… Ver mais

Processo nº 1500698-68.2025.8.26.0223

ID: 277234603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500698-68.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO FRANCISCO MAFFEI

Intimação

Advogados:

FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 431.855)

ADV: Fabíola Larissa Oliveira Cardoso (OAB 431855/SP) Processo 1500698-68.2025.8.26.0223 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ADRIANO FRANCISCO MAFFEI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ministerial e CONDENO ADRIANO FRANCISCO MAFFEI, qualificado nos autos, como incurso no arti… Ver mais

Processo nº 1500698-17.2022.8.26.0080

ID: 314298740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-17.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA PERGENTINO DE FARIAS

Intimação

Advogados:

ROSANA MARIA ORTEGA QUINTERO DOS SANTOS (OAB/SP 124.878)

Processo 1500698-17.2022.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Fabiana Pergentino de farias - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 69. As matérias arguidas na peça defensiva não esta aptas a acarretar a rejeição da Denuncia que esta revestida dos requisitos elencados pelo a… Ver mais

Processo nº 1500698-07.2025.8.26.0599

ID: 319836760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500698-07.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIÓGENES REGINALDO SANTOS DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 177.582)

Processo 1500698-07.2025.8.26.0599 - Inquérito Policial - Furto - DIÓGENES REGINALDO SANTOS DE CAMPOS - Vistos. O Provimento nº 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura, encerrou o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial implantando, a partir de 21… Ver mais

Processo nº 1500698-11.2025.8.26.0630

ID: 302912165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500698-11.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS MOURA CODA

Intimação

Advogados:

HENRY MILTON LACRIMANTI CLEMENTE (OAB/SP 509.685) ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB/SP 308.115)

Processo 1500698-11.2025.8.26.0630 - Inquérito Policial - Roubo - ANDERSON DOS SANTOS MOURA CODA - Vistos. 1) Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra ANDERSON DOS SANTOS MOURA CODA, JOSE DOS SANTOS SILVA e CHARLES JUNIOR FERREI… Ver mais

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

ID: 307822496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-34.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES LIMA (OAB/SP 354.742) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1500698-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRAB - Vistos. 1. Ciência à Defesa sobre a manifestação ministerial de fls. 195/197. 2. Defesa(s) preliminar(es) apresentada… Ver mais

Processo nº 1500698-63.2025.8.26.0451

ID: 332889011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500698-63.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T.

Intimação

Advogados:

HELIANA DE ANGELIS (OAB/SP 189.576) ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB/SP 150.969)

Processo 1500698-63.2025.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - R.T. - Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal confunde-se com o mérito e com ele será ana… Ver mais

Processo nº 1500698-19.2024.8.26.0477

ID: 311112931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-19.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE CRUZ SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO RIBEIRO (OAB/SP 532.075) LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB/SP 155.753)

Processo 1500698-19.2024.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO HENRIQUE CRUZ SANTOS - Vistos. 1) No tocante ao averiguado Guilherme, designo a audiência prevista no art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal (fl. 68, item2), a ser realizada na modalidade vi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500698-38.2024.8.26.0115

Processo nº 1500698-51.2024.8.26.0531

Processo nº 1500698-74.2025.8.26.0318

Processo nº 1500698-68.2025.8.26.0223

Processo nº 1500698-17.2022.8.26.0080

Processo nº 1500698-07.2025.8.26.0599

Processo nº 1500698-11.2025.8.26.0630

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

Processo nº 1500698-63.2025.8.26.0451

Processo nº 1500698-19.2024.8.26.0477