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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502317-40.2023.8.26.0405" – Página 15 de 19

DESPACHO Nº 1037105-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Auricelia da Silva Almeida - Recorrido: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão ge… Ver mais
Processo 0006207-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1030121-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Alexandre Martyr Barbosa - Considerando-se que os autos se encontram arquivados, para apreciação do pedido formulado, fica a part… Ver mais

Processo nº 0014046-40.2023.8.26.0405

ID: 312978202
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014046-40.2023.8.26.0405 (processo principal 1029029-61.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Após o acordo entre as partes para quitação do débito, o qual homologo com base no artigo 922 do CPC, a parte executada satisfez a obriga… Ver mais

Processo nº 0015016-40.2023.8.26.0405

ID: 279939460
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julia Lopes Germano Marcusso (OAB 298755/SP) Processo 0015016-40.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julia Lopes Germano Marcusso, Julia Lopes Germano Marcusso - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, dou por intimado(a) o(a) executado(a) (fls. 56), tornando-s… Ver mais
Intimação
ADV: Douglas Viana Procidelli (OAB 348000/SP), Paulo Cezar dos Santos (OAB 452075/SP) Processo 1037396-40.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Augusto Figura Velloso - I - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para apresentação de impugnação quanto à penhora d… Ver mais
Intimação
Processo 1502317-33.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.E. - G.T.P. - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe respondeu, tempestivamente, as acusações por escrito. Descartada a hipótes… Ver mais

Processo nº 1502317-74.2024.8.26.0544

ID: 275877855
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wellington Medeiros de Assunção (OAB 334752/SP) Processo 1502317-74.2024.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: ANDERSON APARECIDO PEREIRA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento das condições impostas no acordo de não persecução penal homologado às fls. 125, com fulcro no §… Ver mais
Intimação
Processo 1023525-40.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiana de Assis - Luciano Candido de Oliveira - Nova Republicação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: determinar a extinção do condomínio existente sobre o imóvel de matrícula nº 10.… Ver mais
Intimação
Processo 1034098-40.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1027455-66.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.F. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. Inicialmente, intime-se a exequente a apresentar planilha do debito alimentar atuali… Ver mais
Intimação
Processo 1023525-40.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiana de Assis - Luciano Candido de Oliveira - Nova Republicação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: determinar a extinção do condomínio existente sobre o imóvel de matrícula nº 10.… Ver mais
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