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Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Estado De São Paulo e outros

ID: 294000979

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001968-57.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO FAUSTINO CASTANGE ROSIMEIRE PAULINO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999) LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 170.069) DYEGO BRANDÃO E SILVA (OAB/SP 489.400)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001968-57.2023.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Faustino Castange - Recorrido: ROSIMEIRE PAULINO RODRIGUES - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … Ver mais

Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Estado De São Paulo e outros

ID: 294012627

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001968-57.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO FAUSTINO CASTANGE ROSIMEIRE PAULINO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999) LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 170.069) DYEGO BRANDÃO E SILVA (OAB/SP 489.400)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001968-57.2023.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Faustino Castange - Recorrido: ROSIMEIRE PAULINO RODRIGUES - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … Ver mais

Dastur Viagens E Turismo Ltda x Companhia Panamenha De Aviacion - Copa e outros

ID: 304156903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003560-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB/SP 164.163)

Processo 0003560-85.2025.8.26.0482 (processo principal 1022532-57.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dastur Viagens e Turismo Ltda - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, i… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Dastur Viagens E Turismo Ltda x Companhia Panamenha De Aviacion - Copa e outros