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Processo nº 1027366-06.2024.8.26.0309

ID: 293001898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1027366-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA DOS SANTOS LUHMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI LOURENCON NADALIN

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Processo 1027366-06.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cláudia dos Santos Luhmann - Recebo as novas declarações e o plano de partilha (págs. 46/50). Anote-se o valor da caus…

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Processo nº 0012843-06.2024.8.26.0309

ID: 294514147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012843-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERA DIVINA FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU MONTEIRO JUNIOR

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Processo 0012843-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1012092-36.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Cicera Divina Felix da Silva - Vistos. Recebo fls. retro como eme…

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Matheus Magalhães x Calmac Norte Veículos Ltda e outros

ID: 313678111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MAGALHãES

Polo Passivo:

CALMAC NORTE VEíCULOS LTDA LAND ROVER BRASIL IMPORTAçãO E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TATIANA ARRUDA PAULETTI

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RICARDO LUIZ CUNHA

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JULIO CESAR GOULART LANES

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FILIPO HENRIQUE ZAMPA

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CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO

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Processo 0000815-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1011880-88.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Matheus Magalhães - Calmac Norte Veículos Ltda - - Land Rover…

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Processo nº 0014007-06.2024.8.26.0309

ID: 319441851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014007-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TALITA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CARVALHO

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Processo 0014007-06.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fraldas - Talita Carvalho - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminh…

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Município De São Carlos x Flavio Erasmo Bernardino

ID: 314515571

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504703-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FLAVIO ERASMO BERNARDINO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504703-74.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504703-74.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Flavio Erasmo Bernardino - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SÃO CARLOS. EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº1.184, DO C. STF. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR QUE, CONFORME O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM APREÇO, SE CARACTERIZA SOMENTE SE DEMONSTRADA A PRÉVIA ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA; E B) PROTESTO DO TÍTULO, SALVO POR MOTIVO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPROVANDO-SE A INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº547/2024, DO C. CNJ, QUE ESTIPULA COMO SENDO BAIXO VALOR O MONTANTE EXECUTADO DE ATÉ R$10.000,00. EXECUÇÃO EM TELA, DE BAIXO VALOR, QUE FOI AJUIZADA APÓS O JULGAMENTO DO TEMA Nº1.184, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SEM QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA, AO MOMENTO DA PROPOSITURA (ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24), A ADOÇÃO CUMULATIVA DAS MEDIDAS. EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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Felipe Bueno Baialuna x Wlademir Maia Junior

ID: 305660243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014545-84.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE BUENO BAIALUNA

Polo Passivo:

WLADEMIR MAIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO

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MAURO ALVES DE ARAUJO

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JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON ROBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014545-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1011652-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Wlademir Maia Junior e outros …

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Processo nº 0012940-06.2024.8.26.0309

ID: 308790124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012940-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILEANE SECCATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA ANTONELLA CRISIGIOVANNI

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Processo 0012940-06.2024.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mileane Seccato de Oliveira - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requis…

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Soraia Cecilia Da Silva x Us Travel Operadora De Turismo Eirelli Me

ID: 292141095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SORAIA CECILIA DA SILVA

Polo Passivo:

US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO EIRELLI ME

Intimação

Advogados:

NATHALIA ALMEIDA SAPANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIZA PRADO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Soraia Cecilia da Silva - Us Travel Operadora de Turismo Eirelli Me - Vistos. Diante d…

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Nelson Aparecido Dulianel x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 331783917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007669-16.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSON APARECIDO DULIANEL

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA BOA SCARPINELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007669-16.2024.8.26.0309 (processo principal 1002243-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Aparecido Dulianel - PASSAREDO TRANSPORTES …

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Processo nº 1008451-06.2024.8.26.0309

ID: 302093075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008451-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERICKSON KNEUBIL KELLEN KNEUBIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ALVES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008451-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Erickson Kneubil - - Kellen Kneubil - Vistos. O(s) aviso(s) de recebimento de fls. 68 foi(foram) assinado(s) por t…

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