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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 15 de 21

Processo 1502344-98.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA LIMA - - YVANILSON SILVA CARVALHO e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1502344-98.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxic… Ver mais

Processo nº 1508358-98.2025.8.26.0228

ID: 312819384
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508358-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - OSWALDO GOMES FILHO - Vistos. Em observância ao estatuído no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar. Exercendo juízo de reanálise verifico que per… Ver mais

Processo nº 1510298-98.2025.8.26.0228

ID: 277921037
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Pamella Raphaela Souza Furtado Silva (OAB 460017/SP) Processo 1510298-98.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciada: BRUNA KAROLINE JESUS - Fl. 62: conforme a Resolução nº 1.618/2023-PGJ-CPJ-CGMP, de 5 de maio de 2023, as tratativas, colheita da confissão e formalização do Acordo de Não P… Ver mais
Processo 1516700-98.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M. - A.P.G.C.M. - Diante da evidente discordância das partes a respeito da natureza/propriedade dos bens, fica autorizada apenas a retirada pelo averiguado d… Ver mais

Processo nº 2227921-42.2025.8.26.0000

ID: 333331376
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227921-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Plantão… Ver mais
Intimação
Processo 1508552-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO LEITE - 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença ao(s) réu(s) GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO LEITE, abrindo-se vista ao MP. 2) Decorrido o … Ver mais
Processo 1500501-98.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.F.S.F. - VISTOS. Determino sejam estes autos encaminhados ao Setor Técnico deste juízo para que seja travado contato telefônico com a requerente, com vistas a verificar a atual situação … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196508-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro Centr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154089-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Plantão -… Ver mais
Processo 1515924-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIANO NOVAIS ALVES - - ALEX SILVA DE SOUSA - Vistos. Inicialmente, tendo em vista que a citação pessoal é indispensável no processo penal para formação da relação processual, não sendo substituída pela constituiç… Ver mais
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