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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505363-97.2024.8.26.0309" – Página 15 de 22

Intimação
Processo 1028220-97.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Suzan Mery Caetano Silva - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, por não estarem presentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Proces… Ver mais
Intimação
Processo 1028220-97.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Suzan Mery Caetano Silva - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, por não estarem presentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Proces… Ver mais
Processo 1012021-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial São Pedro – Produtos Técnicos para Construção Civil Eireli – Epp - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a demanda. Con… Ver mais

Processo nº 1009111-97.2024.8.26.0309

ID: 295314954
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009111-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - E.R. - Vistos... Fl. 171: diante do recolhimento das diligência dos oficiais de justiça (fls. 172/173 e 174/175), CITE-SE e INTIME-SE os requeridos J.R.B. (Rincão/SP) e A.A.R. (Campinas/SP), nos … Ver mais

Processo nº 1016192-97.2024.8.26.0309

ID: 313147119
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1016192-97.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 163/171: Manifeste-se a exequente sobre o saldo da conta judicial no valor de R$3.504,24 (extrato fl.196/197), tendo em vista que os valores considerados no acordo n… Ver mais
ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Vicente Romano Sobrinho (OAB 83338/SP), Gustavo Castiglioni Toldo (OAB 398781/SP) Processo 1025213-97.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Rafael Teixeira - Reqdo: EBF Vaz Indústria e Comércio… Ver mais
Processo 1025504-97.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Laura Thomaze Giaccone - - Michel de Souza Martins - Vistos. A parte requerida foi citada e intimada, conforme fl. 88, por isso havendo mudança de seu endereço deveria ter comunicado o juízo, … Ver mais

Processo nº 1500998-97.2024.8.26.0309

ID: 335087548
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500998-97.2024.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - E.L.X.G. - Vistos. Em face do cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente da infração penal, nos moldes do disposto no artigo 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Hav… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185306-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Jundiaí; 4… Ver mais
Processo 0015637-97.2024.8.26.0309 (processo principal 0003455-79.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helio Henrique da Silva - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Deixei de expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico deferido em fl. 29/32 e … Ver mais
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