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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506067-28.2025.8.26.0228" – Página 15 de 16

Processo nº 1507619-28.2025.8.26.0228

ID: 294741184
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507619-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.N. - Vistos. 1 - Fls. 131/139: Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa em favor do réu. O Ministério Público manifestou-se contrariamente … Ver mais
ADV: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB 92645/SP), Neemias Santos Vilas Boas (OAB 473078/SP) Processo 1507522-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERSON HENRIQUE ARAÚJO FERREIRA, GUILHERME CARLOS SANTOS DIAS - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 1506552-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX PAULO TRINDADE LUIZ - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusado ALEX PAULO TRINDADE LUIZ, RG 47.931.406, qualificado nos autos, como incurso nos artigo 180, ca… Ver mais
Intimação
Processo 1513439-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.K. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios … Ver mais
Intimação
Processo 1513342-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.V.C.G. - Ante a constituição de Defesa pelo acusado, dou o réu por citado. Anote-se. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da … Ver mais
Intimação
Processo 1510626-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 136/148: Em sua resposta à acusação o réu LUCAS HENRIQUE XAVIER DE MIRANDA arguiu preliminar de nulidade da prisão em flagrante e inépcia da … Ver mais
Processo 1510626-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 136/148: Em sua resposta à acusação o réu LUCAS HENRIQUE XAVIER DE MIRANDA arguiu preliminar de nulidade da prisão em flagrante e inépcia da … Ver mais

Processo nº 1512954-28.2025.8.26.0228

ID: 310210384
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512954-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIANO ASSIS DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 103). O Ministério Público opôs-se ao pleito (fls. 108). O pedido não mere… Ver mais
DESPACHO Nº 2188572-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Vitor José Messias Antonio - Paciente: Osório da Silva Jardim Rosa … Ver mais
Intimação
Processo 1504709-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S. - Vistos. 1 - Em que pese os argumentos que nortearam as decisões anteriores, é o caso de revogação da prisão preventiva pela modificação do panorama fático e jurídico. Trata-se de aç… Ver mais
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