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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506476-04.2025.8.26.0228" – Página 15 de 15

Intimação
Processo 1512393-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO HENRIQUE SANTANA PENNAFORTE - Vistos. 1. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativ… Ver mais
Processo 1510647-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO DIEGO APARECIDO DOS SANTOS MARTINS - - LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Fls. 164/167 e 224/237: De início, as preliminares arguidas pela Defesa do corréu PAULO DIEGO devem ser afas… Ver mais
ADV: Danilo Pacheco de Camargo (OAB 218412/SP), Edson Bernardo da Silva (OAB 394293/SP) Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: A. C. J. - Há nos autos prova de materialidade e indícios suficientes de autoria no tocante ao(s) crime(s) indicado(s) na inicial acusatóri… Ver mais
DESPACHO Nº 2205334-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Emerson Pac… Ver mais
DESPACHO Nº 2192691-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Marcos Antonio Jesus Silva - Impetrante: Defensoria Publica do Esta… Ver mais

Processo nº 1511132-04.2025.8.26.0228

ID: 332710363
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511132-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - H.L.S. - Vistos. 1. Em observância ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu H. L. DE S. O réu foi denunciado porque, no… Ver mais

Processo nº 1514624-04.2025.8.26.0228

ID: 297183127
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514624-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HYURY CHAGAS DA SILVA - Vistos. 1. A defesa constituída apresentou, respectivamente, (i) pedido de gratuidade da justiça (fls. 104/105); (ii) pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 109/117); (iii) resposta à … Ver mais
Intimação
Processo 1517049-04.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. 1 - Trata-se de feito em que ao réu é atribuída a prática do delito de tráfico de drogas. A despeito do rito procedimental especial da Lei nº 11.34… Ver mais
Intimação
Processo 1517922-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON PACHECO SARAIVA - Vistos. 1. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes as hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. Além disso, da… Ver mais
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