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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 15 de 19

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177661-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Crimi… Ver mais
Intimação
Processo 1000368-16.2025.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - D.S.S.C. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Delzuite da Silva Souza Chaves em face de Secretário de Saúde do Município de São Paulo e outro, parte apontada como autoridade coatora. O patrono da part… Ver mais
Intimação
Processo 1505350-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PAULO CESAR SOUSA LEMOS - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu PAULO CESAR SOUSA LEMOS, qualificado no… Ver mais
Processo 1510200-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUE RODRIGUES FERREIRA SOARES DOS SANTOS - Por todo o exposto, diante da ausência de motivos que determinem a rejeição liminar, bem como a absolvição sumária do acusado, ratifico o recebimento da denúncia a… Ver mais
Processo 1518445-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFERSON SIQUEIRA SANTOS - - WALDEMAR MORAES DE PAULA SANTOS - O artigo 70 caput do Código de Processo Penal dispõe que a competência para o processamento e julgamento da ação penal será determinada pel… Ver mais
Processo 1510200-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUE RODRIGUES FERREIRA SOARES DOS SANTOS - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal e condeno ANDRÉ KENNEDY SANTOS XAVIER e KAUE RODRIGUES FERREIRA SOAR… Ver mais
Intimação
Processo 1508454-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO DE SOUSA SENA - - FABIO BORGES - Diego Faustino Lima - Vistos. Anoto que todas as audiências desta Vara ocorrem na modalidade presencial desde o dia 01 de abril de 2023, em consonância com o disposto nas R… Ver mais

Processo nº 1515729-16.2025.8.26.0228

ID: 310967887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515729-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - PEDRO HENRIQUE JAMIL CIQUIELO ZAMUR - Fls 124/128, 151/153, 207/208: Quanto ao pedido de substituição da prisão preventiva por internação não merece acolhimento, porquanto as circunstâncias fáticas e jurídicas do… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2207640-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional No… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208808-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional No… Ver mais
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