Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "COMPROMISSO ARBITRAL" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330185492
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500154-18.2025.8.26.0470
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADELSON DO CARMO AGUIAR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500154-18.2025.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDMILSON DE OLIVEIRA PIRES - Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar a Resposta à Acusação. Ciência que p…
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Processo nº 1001788-20.2025.8.26.0337
ID: 306429725
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1001788-20.2025.8.26.0337
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TANIA MARIA MORAES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001788-20.2025.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.P.A.S. - Vistos. Defiro ao (à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva…
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Processo nº 1001788-20.2025.8.26.0337
ID: 306430404
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1001788-20.2025.8.26.0337
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TANIA MARIA MORAES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001788-20.2025.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.P.A.S. - Vistos. Defiro ao (à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva…
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Erick Alessander Calixto e outros x Condomínio Parque Das Andorinhas
ID: 312843910
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0017794-54.2024.8.26.0564
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE LUIS GONCALVES
OAB/SP XXXXXX
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ELI MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX
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CÉLIA MONTEIRO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0017794-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1017080-77.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erick Alessander Calixto - - Expedito Jose França da Silva - Condom…
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Processo nº 1001830-69.2025.8.26.0337
ID: 314297628
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1001830-69.2025.8.26.0337
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAIARA DE OLIVEIRA CAMPOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001830-69.2025.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.C.B.S.S. - - L.R.B.S. - Vistos. Defiro ao (à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclu…
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Processo nº 1001488-58.2025.8.26.0337
ID: 280970164
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1001488-58.2025.8.26.0337
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEFA OZEANA GUEDES
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Josefa Ozeana Guedes (OAB 460359/SP) Processo 1001488-58.2025.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Reqte: N. de A. S. - Vistos. Defiro ao (à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Pro…
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Processo nº 1005060-50.2025.8.26.0554
ID: 304374196
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1005060-50.2025.8.26.0554
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDY RAIMUNDO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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ANA PAULA SANCHEZ
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1005060-50.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.S.F. - - R.M.S. - Fls.: 28: Termo de Compromisso de Guarda Definitiva e Responsabilidade, expedido - providencie a dd p…
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Processo nº 1500117-59.2023.8.26.0470
ID: 310428406
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1500117-59.2023.8.26.0470
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500117-59.2023.8.26.0470 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Joao Felipe Lopes de Oliveira Esteves - Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar a Resposta à Acusação. Ciê…
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Processo nº 1005258-54.2024.8.26.0156
ID: 276970569
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1005258-54.2024.8.26.0156
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO ANTONIO ROCHA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Claudio Antonio Rocha (OAB 110782/SP) Processo 1005258-54.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilcemari Alves dos Santos Miranda - Vistos. Diante da inércia do Perito anteriorment…
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Processo nº 1548973-19.2024.8.26.0050
ID: 323854104
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1548973-19.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO DE SOUZA PINTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1548973-19.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - R.S.J. - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no praz…
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