Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326355502
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1018523-43.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1018523-43.2024.8.26.0506 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Personalitte Laser Estética Ltda-ME - Remarco o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas, para audiência de tentativa de conciliação/preliminar, observados os termos do disposto nos artigos 7…
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A. L. Dos S. e outros x D. A. D. C. e outros
ID: 331867904
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006715-32.2018.8.26.0286
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1006715-32.2018.8.26.0286 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - A.L.S. - - J.C.P. - - P.C.P. - - J.C.L. - - J.M.N. - P.L.F. - - D.A.C. - Vistos. Considerando a ocorrência do trânsito em julgado (fls. 3169), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 3157/31…
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Processo nº 0073807-59.2007.8.26.0050
ID: 316197287
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0073807-59.2007.8.26.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. 1. Fl. 162: anote-se, encaminhando-se o link da audiência para o e-mail indicado. 2. Fl. 166: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: GA…
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N. L. P. I. x T. H. L.
ID: 328283870
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1022731-20.2024.8.26.0361
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1022731-20.2024.8.26.0361 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - N.L.P.I. e outro - T.H. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA (OAB 460976/SP), LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB 440462/SP), GIOVANNA BERGAMO LOPES …
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Processo nº 1501249-13.2024.8.26.0537
ID: 295934492
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1501249-13.2024.8.26.0537
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Intime-se a defesa constituída a apresentar certidão de objeto e pé do feito mencionado às fls. 630/631, proc. n. 1029026-80.2024.8.26.0003. - ADV: SAULO MOT…
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Processo nº 0025540-17.2010.8.26.0320
ID: 311823100
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0025540-17.2010.8.26.0320
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 (320.01.2008.007218/00/01) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Fabio Dias dos Santos - - Fabio Dias dos Santos - Vistos. Intime-se o defensor nomeado (DR.VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA, OAB/SP 407.492-fl. 501), para que se man…
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M. M. De C. L. x R. S. Do V.
ID: 258028793
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008686-48.2022.8.26.0533
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Franklin Batista Gomes (OAB 192021/SP), Alexandre Daiuto Leão Noal (OAB 251410/SP) Processo 1008686-48.2022.8.26.0533 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: M. M. de C. L. - Querelado: R. S. do V. - Vistos. Diante dos termos da decisão da Superior Instância (fls. 771), ficam es…
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Processo nº 1014580-91.2024.8.26.0320
ID: 259547237
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1014580-91.2024.8.26.0320
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lucas Castro Lima Souza (OAB 440462/SP) Processo 1014580-91.2024.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Autor: W. B. E. I. - Vistos. Intime-se a querelante para que proceda a regularização do instrumento de mandato, o qual deve fazer menção aos fatos criminosos, conforme disposto …
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Processo nº 0001642-65.2011.8.26.0505
ID: 332874979
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0001642-65.2011.8.26.0505
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001642-65.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001642) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Elena Santa Rosa - Vistos. Intime-se a averiguada para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos o pagamento das demais parcelas da transação penal realizada em audiência aos 03/12/2024, sob pena de…
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Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228
ID: 295215762
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1525551-63.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1525551-63.2024.8.26.0228 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estupro - B.L.S. - I.M.C.S. e outro - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB 245591/SP), VERÔNICA RAQUEL SILVEIR…
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