Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 15 de 1000

Processo 1018523-43.2024.8.26.0506 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Personalitte Laser Estética Ltda-ME - Remarco o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas, para audiência de tentativa de conciliação/preliminar, observados os termos do disposto nos artigos 7… Ver mais
Processo 1006715-32.2018.8.26.0286 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - A.L.S. - - J.C.P. - - P.C.P. - - J.C.L. - - J.M.N. - P.L.F. - - D.A.C. - Vistos. Considerando a ocorrência do trânsito em julgado (fls. 3169), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 3157/31… Ver mais
Intimação
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. 1. Fl. 162: anote-se, encaminhando-se o link da audiência para o e-mail indicado. 2. Fl. 166: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: GA… Ver mais

N. L. P. I. x T. H. L.

ID: 328283870
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022731-20.2024.8.26.0361 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - N.L.P.I. e outro - T.H. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA (OAB 460976/SP), LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB 440462/SP), GIOVANNA BERGAMO LOPES … Ver mais
Intimação
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Intime-se a defesa constituída a apresentar certidão de objeto e pé do feito mencionado às fls. 630/631, proc. n. 1029026-80.2024.8.26.0003. - ADV: SAULO MOT… Ver mais

Processo nº 0025540-17.2010.8.26.0320

ID: 311823100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 (320.01.2008.007218/00/01) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Fabio Dias dos Santos - - Fabio Dias dos Santos - Vistos. Intime-se o defensor nomeado (DR.VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA, OAB/SP 407.492-fl. 501), para que se man… Ver mais
Intimação
ADV: Franklin Batista Gomes (OAB 192021/SP), Alexandre Daiuto Leão Noal (OAB 251410/SP) Processo 1008686-48.2022.8.26.0533 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: M. M. de C. L. - Querelado: R. S. do V. - Vistos. Diante dos termos da decisão da Superior Instância (fls. 771), ficam es… Ver mais

Processo nº 1014580-91.2024.8.26.0320

ID: 259547237
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Castro Lima Souza (OAB 440462/SP) Processo 1014580-91.2024.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Autor: W. B. E. I. - Vistos. Intime-se a querelante para que proceda a regularização do instrumento de mandato, o qual deve fazer menção aos fatos criminosos, conforme disposto … Ver mais

Processo nº 0001642-65.2011.8.26.0505

ID: 332874979
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001642-65.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001642) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Elena Santa Rosa - Vistos. Intime-se a averiguada para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos o pagamento das demais parcelas da transação penal realizada em audiência aos 03/12/2024, sob pena de… Ver mais

Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228

ID: 295215762
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525551-63.2024.8.26.0228 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estupro - B.L.S. - I.M.C.S. e outro - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB 245591/SP), VERÔNICA RAQUEL SILVEIR… Ver mais
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