Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 15 de 30

Processo nº 0009058-71.2025.8.26.0577

ID: 310815001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009058-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1024443-13.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Amaral - 1) Diante da formação deste incidente, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, definitivamente (movimentação 61615). 2) Conforme Ofício do INSS nº 000… Ver mais
Processo 1031739-97.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Eneas Lopes Lima - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. … Ver mais
Processo 1031753-81.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Leandro Miguel Pereira - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.15… Ver mais
Processo 1031743-37.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Sara Cristina Miguel Sansivieri - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei… Ver mais
Processo 1031744-22.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Edson Zeppini - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. A m… Ver mais
Processo 1032284-70.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Odette Mancini Netta - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/… Ver mais
Processo 0000972-97.2025.8.26.0323 (processo principal 1001527-10.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Tiago Leandro de Morais Louro - Vistos. Tratando-se de benefício de aposentadoria por invalidez, conform… Ver mais
Processo 0001930-67.2024.8.26.0372 (processo principal 1002959-82.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roberto Trevelin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação da Autarquia-ré para apresentação … Ver mais

Processo nº 0010118-04.2025.8.26.0602

ID: 323327677
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010118-04.2025.8.26.0602 (processo principal 0004261-02.2010.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida de Almeida - Diante da recomendação constante no oficio nº 00026/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, da Advocacia Geral da União, de… Ver mais
Processo 1032544-50.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Daniel dos Santos Alves - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.1… Ver mais
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