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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 15 de 1000
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ID: 326057956
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000301-96.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000301-96.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL MAUÁ SA - 1- Fls. retro: Despachei no incidente de cumprimento de sentença instaurado. 2- Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
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Mm Juiz De Direito Vara Juizado Especial Cível De Birigui x Mm Juiz De Direito Vara Cível De Birigui
ID: 296432456
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0019554-47.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
0019554-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Birigüi; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;…
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Mm Juiz De Direito Vara Juizado Especial Cível De Birigui x Mm Juiz De Direito Vara Cível De Birigui
ID: 296367972
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0019554-47.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
0019554-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Birigüi; V…
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Mm Juiz De Direito Vara Juizado Especial Cível De Birigui x Mm Juiz De Direito Vara Cível De Birigui
ID: 330118230
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0019554-47.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0019554-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Birigüi - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Birigui - …
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Eduardo Bertoncelli e outros x Brk Ambiental Porto Ferreira - Odebrecht Ambiental
ID: 315472106
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1000764-08.2023.8.26.0472
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000764-08.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Evangelista de Oliveira - - Eduardo Bertoncelli - BRK Ambiental Porto Ferreira - Odebrecht Ambiental - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sendo o(a) autor(a) beneficiário da justiça…
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Processo nº 1062827-31.2024.8.26.0053
ID: 301279791
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1062827-31.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1062827-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Topflex Comercio e Servicos de Etiquetas - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 17…
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Sonia Aparecida Bergamaschi Do Val x Estado De São Paulo e outros
ID: 310412013
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2195336-34.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
2195336-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimen…
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Processo nº 0002074-02.2023.8.26.0655
ID: 310917005
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002074-02.2023.8.26.0655
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002074-02.2023.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manaus Ambiental S/A - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor acerca da decisão anterior. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
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Processo nº 1007969-72.2025.8.26.0196
ID: 297919042
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1007969-72.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 1…
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Processo nº 1007969-72.2025.8.26.0196
ID: 297916808
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1007969-72.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 1…
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