Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 15 de 1000

Intimação
Processo 0000301-96.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL MAUÁ SA - 1- Fls. retro: Despachei no incidente de cumprimento de sentença instaurado. 2- Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0019554-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Birigüi; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0019554-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Birigüi; V… Ver mais
DESPACHO Nº 0019554-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Birigüi - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Birigui - … Ver mais
Processo 1000764-08.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Evangelista de Oliveira - - Eduardo Bertoncelli - BRK Ambiental Porto Ferreira - Odebrecht Ambiental - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sendo o(a) autor(a) beneficiário da justiça… Ver mais
Processo 1062827-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Topflex Comercio e Servicos de Etiquetas - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 17… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195336-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimen… Ver mais
Intimação
Processo 0002074-02.2023.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manaus Ambiental S/A - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor acerca da decisão anterior. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Ver mais
Intimação
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 1… Ver mais
Intimação
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 1… Ver mais
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