Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 15 de 1000

Processo nº 1041686-55.2024.8.26.0602

ID: 325816414
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041686-55.2024.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - S.C.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do que dispõe o art. 109 da Lei nº 6.015/73, para determinar as retificações nas certidões acima ele… Ver mais

Processo nº 1021485-90.2020.8.26.0114

ID: 260878760
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Izac Silva (OAB 317823/SP) Processo 1021485-90.2020.8.26.0114 - Curatela - Reqte: M. C. da S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida M. V. O. da S., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus b… Ver mais

Processo nº 1005061-55.2025.8.26.0224

ID: 292749371
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005061-55.2025.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T.S.G. - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado. Custas na forma da lei, ficando deferidos ao requerente os benefícios da assistênc… Ver mais

Processo nº 1004818-53.2025.8.26.0114

ID: 294161316
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004818-53.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.P. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida N.P., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, considera… Ver mais

Processo nº 1003056-02.2025.8.26.0114

ID: 298367161
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003056-02.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.B.S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida G.B. da S., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, considerada e… Ver mais

Processo nº 1039881-76.2024.8.26.0114

ID: 298367811
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039881-76.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.V.S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida E.S. de S., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, con… Ver mais

Processo nº 1056790-96.2024.8.26.0114

ID: 300684415
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056790-96.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.P.S.S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida N.S., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, conside… Ver mais

Processo nº 1012226-17.2024.8.26.0604

ID: 323275253
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012226-17.2024.8.26.0604 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ernesto Gunther Duft - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação dos registros acima indicados. Certificado o trânsito em julgado, esta sentença servirá como mandado de retif… Ver mais

Processo nº 1019444-14.2024.8.26.0114

ID: 307074886
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019444-14.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.G. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida S.A. G., qualificada no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, considerada e co… Ver mais

Processo nº 1045707-83.2024.8.26.0114

ID: 298367282
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045707-83.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.T.G.R. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida T.M.G.R., qualificada no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, con… Ver mais
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