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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 15 de 1000
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ID: 325816414
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1041686-55.2024.8.26.0602
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1041686-55.2024.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - S.C.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do que dispõe o art. 109 da Lei nº 6.015/73, para determinar as retificações nas certidões acima ele…
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Processo nº 1021485-90.2020.8.26.0114
ID: 260878760
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CURATELA
Nº Processo: 1021485-90.2020.8.26.0114
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabio Izac Silva (OAB 317823/SP) Processo 1021485-90.2020.8.26.0114 - Curatela - Reqte: M. C. da S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida M. V. O. da S., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus b…
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Processo nº 1005061-55.2025.8.26.0224
ID: 292749371
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1005061-55.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1005061-55.2025.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T.S.G. - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado. Custas na forma da lei, ficando deferidos ao requerente os benefícios da assistênc…
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Processo nº 1004818-53.2025.8.26.0114
ID: 294161316
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1004818-53.2025.8.26.0114
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004818-53.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.P. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida N.P., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, considera…
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Processo nº 1003056-02.2025.8.26.0114
ID: 298367161
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1003056-02.2025.8.26.0114
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1003056-02.2025.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.B.S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida G.B. da S., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, considerada e…
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Processo nº 1039881-76.2024.8.26.0114
ID: 298367811
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1039881-76.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1039881-76.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.V.S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida E.S. de S., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, con…
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Processo nº 1056790-96.2024.8.26.0114
ID: 300684415
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1056790-96.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1056790-96.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.P.S.S. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida N.S., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, conside…
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Processo nº 1012226-17.2024.8.26.0604
ID: 323275253
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1012226-17.2024.8.26.0604
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1012226-17.2024.8.26.0604 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ernesto Gunther Duft - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação dos registros acima indicados. Certificado o trânsito em julgado, esta sentença servirá como mandado de retif…
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Processo nº 1019444-14.2024.8.26.0114
ID: 307074886
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1019444-14.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1019444-14.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.G. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida S.A. G., qualificada no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, considerada e co…
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Processo nº 1045707-83.2024.8.26.0114
ID: 298367282
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1045707-83.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1045707-83.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.T.G.R. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida T.M.G.R., qualificada no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição, con…
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