Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 15 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138436-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Presidente d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138436-31.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Preside… Ver mais
Processo 7000422-43.2016.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Robert Aparecido Pereira dos Santos - Em relação ao procedimento administrativo disciplinar fls.863/967, em face do sentenciado Robert Aparecido Pereira dos Santos, CPF: 236.242.178-36, MTR: 823969-1, RG: 43591371, R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000928-65.2023.8.26.0312 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Juquiá - Recorrente: Carla Aparecida Graná Pinto dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Juquiá - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
Processo 0008838-87.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - F.J.S.R. - Em face à notícia de falta grave supostamente cometida em 22/05/2025 (fls. 316/320), SUSTO cautelarmente o regime semiaberto concedido a FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA ROCHA, MT: 1153234-8, RG: 7197… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009092-38.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Josiane Cristina Parras de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180112-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: João Urias (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001300-56.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Luiz Fernando Antunes da Silva - Apelado: Município de Capivari … Ver mais
Processo 0002194-47.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Angelo Almeida dos Santos - Vistos. Trata-se de procedimento instaurado para apurar suposta infração disciplinar em desfavor do sentenciado, tendo em vista a apreensão de drogas a ele destinada em poder de sua vis… Ver mais
DESPACHO Nº 2116291-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto - Agravada: Merabe M… Ver mais
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