Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 15 de 1000

Processo 1003083-77.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Leandro Alves Cordeiro Mariz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Leandro Alves Cordeiro Mariz ajuizou ação anulatória de ato administrativo com pedido liminar de antecipação de tutela em face do … Ver mais

Processo nº 1004683-88.2025.8.26.0066

ID: 302927457
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004683-88.2025.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - R.M.A. - DECIDO. 2. Inicialmente, quanto ao pedido de reconsideração formulado às fls. 469/497, observo que o impetrante não trouxe elementos novos capazes de alterar o entendimento anteriormente formado s… Ver mais

Processo nº 1001401-90.2025.8.26.0244

ID: 331683718
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001401-90.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Joao Batista Matias - Fica a Municipalidade notificada, para que preste informações, no prazo de 10 dias, conforme a r decisão de pg 374-375, que segue assim transcrita: Vistos. Trata-se de Mandado d… Ver mais

Processo nº 1001421-81.2025.8.26.0244

ID: 326916424
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-81.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sergio Augusto Milano - Fica a Municipalidade intimada da decisão de fls. 369/370: "Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SÉRGIO AUGUSTO MILANO, devidamente qualificado, em face da P… Ver mais

Processo nº 1001421-81.2025.8.26.0244

ID: 314350052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-81.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sergio Augusto Milano - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SÉRGIO AUGUSTO MILANO, devidamente qualificado, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela Pref… Ver mais

Processo nº 1001401-90.2025.8.26.0244

ID: 315340440
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001401-90.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Joao Batista Matias - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOÃO BATISTA MATIAS, devidamente qualificado, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela Prefeita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180550-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004138-12.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Marco Antonio Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138436-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Presidente d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138436-31.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Preside… Ver mais
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