Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312547119
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003083-77.2024.8.26.0127
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003083-77.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Leandro Alves Cordeiro Mariz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Leandro Alves Cordeiro Mariz ajuizou ação anulatória de ato administrativo com pedido liminar de antecipação de tutela em face do …
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Processo nº 1004683-88.2025.8.26.0066
ID: 302927457
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1004683-88.2025.8.26.0066
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004683-88.2025.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - R.M.A. - DECIDO. 2. Inicialmente, quanto ao pedido de reconsideração formulado às fls. 469/497, observo que o impetrante não trouxe elementos novos capazes de alterar o entendimento anteriormente formado s…
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Processo nº 1001401-90.2025.8.26.0244
ID: 331683718
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001401-90.2025.8.26.0244
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001401-90.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Joao Batista Matias - Fica a Municipalidade notificada, para que preste informações, no prazo de 10 dias, conforme a r decisão de pg 374-375, que segue assim transcrita: Vistos. Trata-se de Mandado d…
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Processo nº 1001421-81.2025.8.26.0244
ID: 326916424
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001421-81.2025.8.26.0244
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001421-81.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sergio Augusto Milano - Fica a Municipalidade intimada da decisão de fls. 369/370: "Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SÉRGIO AUGUSTO MILANO, devidamente qualificado, em face da P…
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Processo nº 1001421-81.2025.8.26.0244
ID: 314350052
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001421-81.2025.8.26.0244
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001421-81.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sergio Augusto Milano - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SÉRGIO AUGUSTO MILANO, devidamente qualificado, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela Pref…
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Processo nº 1001401-90.2025.8.26.0244
ID: 315340440
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001401-90.2025.8.26.0244
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001401-90.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Joao Batista Matias - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOÃO BATISTA MATIAS, devidamente qualificado, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela Prefeita…
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Luiz Carlos Dos Santos x Estado De São Paulo
ID: 310807122
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2180550-82.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2180550-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: E…
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Marco Antonio Rodrigues x Estado De São Paulo
ID: 294441277
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1004138-12.2023.8.26.0220
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004138-12.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Marco Antonio Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo - Ma…
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Evandro Maciel Augusto x Presidente Da Câmara Municipal De Salto De Pirapora
ID: 323857755
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2138436-31.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2138436-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Presidente d…
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Evandro Maciel Augusto x Presidente Da Câmara Municipal De Salto De Pirapora
ID: 323857771
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 2138436-31.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2138436-31.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Preside…
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