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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 150 de 151

Processo 1015865-56.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - David do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatóri… Ver mais
Processo 1010327-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Raphael Costa Ferreira dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Processo 1014581-13.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Garcia Carriel - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/19… Ver mais
Processo 1015095-63.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Samuel Dias de Moraes Sobrinho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação prob… Ver mais
Processo 1015238-52.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Mateus Davi de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Processo 1016647-63.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Leandro Salvador - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/199… Ver mais
Processo 1009867-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Augusto Vissotto Soler - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela FESP (fls.49/50), em face da sentença de fls.39/44, sustentando que houve julgame… Ver mais
Processo 1020459-07.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - DOUGLAS CARNEIRO - - MAURO AMÉRICO CARNEIRO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP (fls. 129/130) contr… Ver mais

Processo nº 0007100-07.2024.8.26.0053

ID: 333633860
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
ANTONIA COSTA DOS SANTOS ANTONIA DA SILVA HORTENCIO ANTONIA DATORI SUMAN ANTONIA DE ANDRADE FERREIRA ANTONIA DE JESUS RATTO ANDRADE ANTONIA GONCALVES PINTO ANTONIA IVONE DEJAVITE ANTONIA IZAIRA BARBISAN SOUZA ANTONIA MARTINS PEREIRA ANTONIA MORENO CALAZANS ANTONIA PINTO VICHIETINI ANTONIA RODRIGUES CARDOSO ANTONIA ROSA C ALBERTINI ANTONIA TICIANELLI CHIUSOLI ANTONIA TOLENTINO NATALINO ANTONIA VERA LUCIA S TONDIN ANTONIETA ROZZETTO DE MENESES ANTONIETTA DE PAULA ANTONIO ROSSANI SOBRINHO APARECIDA CHICOTI DE SOUZA APARECIDA CHIQUENELI DIONISIO APARECIDA CLEMENTE DA SILVEIRA APARECIDA DA SILVA FREITAS APARECIDA DOS SANTOS BATISTA APARECIDA GOMES DOMINGUES APARECIDA LONGATO DE ASSIS APARECIDA MAGNABOSCO NOGUEIRA APARECIDA MARCELINO S TOSTES APARECIDA PAULA BORGES SILVA APARECIDA RAMOS DA SILVA APARECIDA RODRIGUES SILVA APARECIDA SILVA C MEDEIROS APARECIDA VIANA SANTOS APPARECIDA ALAYDE PEREIRA APPARECIDA BERTUCI SILBONNE APPARECIDA CONCEICAO J RUBINI APPARECIDA DE MATTOS BICUDO APPARECIDA GIMENEZ GOES APPARECIDA MILANEZ PEDROTI ARACI BIANO SPINO ARACY CARINHENA PROIETTI ARANIDES CHAGAS DA CUNHA ARLETE MARIA BARBOSA TURRA ARLETTE SISCAR DA SILVA ARMINDA DOS SANTOS ARMINDA MUNHOZ MALDONADO ASENATE MUNIZ DE OLIVEIRA ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DA FUNDAçãO CESP - AAFC ASSUMPTA APPARECIDA S OLIVEIRA ASSUNTA MARTONI SALVIATTO AUGUSTA LEA BITRAN AUNILIA DE CARVALHO PEDERIVA AURALUZ DE OLIVEIRA GUIMARAES AUREA BARREIRA DOS REIS LEITE AUREA LAUTENSCHLAEGER GARRITO AURELIANA FERREIRA FEITOSA AURENY BERTAPELI FERREIRA AURORA GONCALVES COIMBRA AURORA MARIA FLORIPES MONTEIRO AUTA DE SOUZA SILVA BALBINA ALVES SERRA BALBINA MEDALGO B STAVARENGO BARBARA FERNANDES MARCAL BARTIRA MARLENE F BARBERATO BEATRIZ DIAS DA SILVA BEATRIZ VERA POZZI REDKO BEIBE DE SA PEREIRA BENEDICTA BORASCA FANTI BENEDITA APARECIDA P CORCOVIA BENEDITA CELIA ZANIN MARCILLI , BENEDITA DE FREITAS DALGE BENEDITA DIAS FREGONESI BENEDITA FERNANDES PINHATT BENEDITA FRANCO VOLLET BENEDITA INEZ QUERINO SIQUEIRA BENEDITA LOUREIRO S RACOSTA BENEDITA MARIA A GERMINIANO BENEDITA MARIA DOS REIS BENEDITA QUINTINO FRANCA BENEDITA RODRIGUES R MACHADO BENILDA OLIVEIRA PAULINO LEME BERNARDA GARUTI FAZANI BERNARDETE PIRES MAXIMO BERNARDINA ANTONIA CONCEICAO BERNARDINA GOMES FLORES CAMPOS BERNARDINA MARIA LUCENA BRITO BIANCA MAIOLINO BETINI BRANCA LODIGIANI ORANGES BRASILINA DA SILVA PAULA BRASILINA MAGALHAES DA SILVA BRENO CEZAR FARIA THOMAZ BUENAVENTURA MARIN TUXEN CACILDA MORANDI NONATO CANDIDA MOREIRA ALVES CARLOS DA SILVA E SOUSA CARLOS ROBERTO H KURIYAMA CARLOTA PONTES GIL CARMEN DOS REIS SOARES CARMEN FERREIRA PRADO CARMEN SALGUEIRO ROCHA CAROLINA ALMEIDA COSTA SANTOS
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007100-07.2024.8.26.0053 (processo principal 1058020-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Benedita Dias Fregonesi - - Beibe de Sa Pereira - - Benedicta Borasca Fanti - - Benedita Aparecida P Corcovia - - Benedita Celia Zanin Marcilli - -… Ver mais
Processo 1021526-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Wilson Wanderley da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de … Ver mais
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