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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036131-74.2025.8.26.0100" – Página 150 de 151

Intimação
Processo 1098308-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carvi Servicos de Apoio Administrativo e Marketing Executivo Ltda. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso… Ver mais

J. W. N. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 307578325
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009289-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1070505-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.W.N.S. - F.S.O.B. - Trata-se de cumprimento provisório da r. sentença que determinou à "parte requerida que, no prazo de 15 dias, forneça os dados ca… Ver mais
Intimação
Processo 0024421-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1014553-55.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - S.N.C. - - V.H.C. - S.A.C.S.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela … Ver mais
Processo 0021317-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1135472-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cancelamento de vôo - José Francisco Cataldo Ferreira - - Helcia Dantas Cataldo Ferreira - - Bruno Dantas Cataldo Ferreira - - Marcela Petrone Marani - - Bruno Rabah Felicett… Ver mais

Processo nº 1033415-74.2025.8.26.0100

ID: 279977341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Romero Rosa (OAB 432577/SP) Processo 1033415-74.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: José Aparecido de Almeida - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial apli… Ver mais

Processo nº 1037683-74.2025.8.26.0100

ID: 279977361
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcos Burgos Lopes (OAB 261092/SP) Processo 1037683-74.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Edison Didimo, Marli dos Santos Didimo - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião ext… Ver mais

Processo nº 1088899-74.2025.8.26.0100

ID: 315544076
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088899-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto Cavalcanti - Vistos. 1) Nos termos do Parecer n.º 229/24, emitido no processo n.º 2021/100891, da e. Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, conquanto seja considerada vá… Ver mais

Processo nº 1090451-74.2025.8.26.0100

ID: 316097247
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1090451-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guzzo Servicos Comerciais e Administrativos Ltda - Vistos. 1. Observo que a parte autora, pessoa jurídica, não apresentou cópia de seus documentos, tais como atos constitutivos e contrato social, de forma que o Juíz… Ver mais

Processo nº 1072700-74.2025.8.26.0100

ID: 308862487
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072700-74.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Viviane Chahin Nunes Pedroso - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal… Ver mais

Processo nº 1084631-74.2025.8.26.0100

ID: 305719230
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084631-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Henrique Corso - Vistos. 1) Com relação à representação processual da parte autora, reputo necessária a apreciação acerca da prática de advocacia predatória por parte do patrono da parte. Atenta ao aumento substan… Ver mais