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Banco Safra S/A x Cláudio Ribeiro De Sena e outros

ID: 326856584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1073989-76.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

CLáUDIO RIBEIRO DE SENA SETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

DARCI NADAL

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CLEUZA ANNA COBEIN

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CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1073989-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108835-22.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Sete Distribuidora de Alimentos Ltda … Processo 1073989-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108835-22.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Sete Distribuidora de Alimentos Ltda - - Cláudio Ribeiro de Sena - Cooperativa de Crédito Credicitrus e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 563, na forma do artigo 1.022 do CPC e, quanto ao mérito, os acolho, por vislumbrar erro material. Assim, integro a decisão vergastada, da seguinte forma: Diante do exposto, e com o fim de melhor instruir o feito, após o recolhimento das custas pela parte EXECUTADA, determino a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da Rua Celso Carlos dos Santos, 57, Bariri/SP (imóvel de matrícula nº 17.593), para que se verifique a efetiva residência do executado CLAUDIO RIBEIRO DESENA e de sua família no local. O Oficial de Justiça deverá descrever as características do imóvel e colher informações que permitam aferir se o bem serve como moradia habitual da entidade familiar. No mais, fica integralmente mantida a decisão. Fls. 567/568: Consigno que foi deferida a expedição de ofício ao DETRAN a fls. 497. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Centro Paulista De Medicina Cutânea Eireli.

ID: 326676700

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060238-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

CENTRO PAULISTA DE MEDICINA CUTâNEA EIRELI.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060238-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sergio Carlos Batista Filho x Banco Pan S/A

ID: 326952328

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1184107-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CARLOS BATISTA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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IGOR DIOGO DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1184107-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sergio Carlos Batista Filho x Banco Pan S/A

ID: 328053027

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1184107-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CARLOS BATISTA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1184107-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Telefônica Brasil S/A x Coktail Grafica E Editora Eireli

ID: 328652022

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035309-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S/A

Polo Passivo:

COKTAIL GRAFICA E EDITORA EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035309-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035309-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Telefônica Brasil S/A - Apdo/Apte: Coktail Grafica e Editora Eireli e outro - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram parcial provimento ao recurso das autoras, prejudicado o apelo da Ré. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIÇO DE TELEFONIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA, MERCÊ DA HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA AUTORA (GRÁFICA), RESULTANDO NA INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA ESPÉCIE. AUTORAS QUE PRETENDIAM A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS LINHAS TELEFÔNICA. INSTRUMENTO ENCAMINHADO QUE INSERIU A CONTRATAÇÃO DE DUAS NOVAS LINHAS TELEFÔNICAS. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA E DE AUSÊNCIA DE INTERESSE NA CONTRATAÇÃO, QUE LHES FOI IMPOSTA. VEROSSIMILHANÇA. INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE PREVIA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E “HABILITAÇÃO”, SEM ESCLARECER A CONTRATAÇÃO DO NOVO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE AS AUTORAS REQUERERAM OU AO MENOS ACEITARAM A HABILITAÇÃO DE DUAS NOVAS LINHAS. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. RECURSO PROVIDO NESTE PONTO.DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA QUE PODE SOFRER ABALO MORAL APENAS NA SEARA DA HONRA OBJETIVA. FATO QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DE EXPERIMENTAR OFENSA À DIGNIDADE RELACIONADA A ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE COMO AUTOESTIMA, DECORO, RESPEITO PRÓPRIO, DENTRE OUTROS. HIPÓTESE DOS AUTOS NA QUAL NÃO SE EVIDENCIA QUE O FATO APONTADO TENHA SIDO CAPAZ DE LESAR SUA REPUTAÇÃO COMERCIAL. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. RECURSO DAS AUTORAS PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017;

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Bruno Leandro Chagas Da Silva x Associação Dos Lojistas Do Shopping Metrô Santa Cruz - Almsc. e outros

ID: 328371944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006209-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEANDRO CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS LOJISTAS DO SHOPPING METRô SANTA CRUZ - ALMSC. TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO RIPPER FERNANDES

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MARCOS MAURICIO BERNARDINI

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BRUNO VIEIRA DA MATA

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Processo 1006209-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Leandro Chagas da Silva - Associação dos Lojistas do Shopping Metrô Santa Cruz - Almsc. - Tokio Marine Segurado… Processo 1006209-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Leandro Chagas da Silva - Associação dos Lojistas do Shopping Metrô Santa Cruz - Almsc. - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, deverão as partes apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP)

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Mg Transportes Ltda x App Pre Moldados S/A e outros

ID: 328561092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1131145-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MG TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

APP PRE MOLDADOS S/A MATEC ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA. REC 2019 VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Intimação

Advogados:

ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO

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RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR CABRAL SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO AMIN FARIA NACLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1131145-22.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Mg Transportes Ltda - Matec Engenharia e Construções Ltda. - - App Pre Moldados S/A - - Rec 2019 Viii Empreendimentos e Par…

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Sergio Carlos Batista Filho x Banco Pan S/A

ID: 328443496

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1184107-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CARLOS BATISTA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1184107-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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F. S. O. Do B. L. x A. B. Da S.

ID: 331104403

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034824-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. S. O. DO B. L.

Polo Passivo:

A. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034824-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Insider Comercio E Confeccao De Pecas Do Vestuario Ltda x Minimal Club Ltda

ID: 332592317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1179839-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSIDER COMERCIO E CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

MINIMAL CLUB LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI

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BRUNO DELFRARO BARROS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA GAMA POSSINHAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1179839-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Insider Comercio e Confeccao de Pecas do Vestuario Ltda - Minimal Club Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos …

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