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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036159-42.2025.8.26.0100" – Página 151 de 186

Processo nº 1057984-42.2025.8.26.0100

ID: 277898010
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB 63272/DF) Processo 1057984-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jhonatas Lino dos Santos - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
ADV: José Mauro Decoussau Machado (OAB 173194/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), Otavio Madalozzo da Silva (OAB 129778/RS) Processo 1037129-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rocado Componentes Automotivos Ltda - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Brenno Queiroz Cunha (OAB 49897/CE) Processo 1037323-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Ramos de Freitas Santos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º… Ver mais

Processo nº 1064580-42.2025.8.26.0100

ID: 276821243
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 1064580-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina Rodrigues Souza - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Diante dos fatos narrados, até que se apure melhor a questão, em um juízo de cogniçã… Ver mais

Processo nº 1094456-42.2025.8.26.0100

ID: 323400328
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094456-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Neusa Marques da Silva - Para concessão das benesses da Justiça Gratuita, deve a parte autora comprovar a hipossuficiência econômica tal que o recolhimento das custas inviabilize a própria subsistê… Ver mais

Processo nº 1093389-42.2025.8.26.0100

ID: 320861186
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093389-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wesley Rodrigues de Souza - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art. 99, §2º, do CPC, por sua … Ver mais

Processo nº 1050321-42.2025.8.26.0100

ID: 275848557
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP) Processo 1050321-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leticia Santos de Arruda - Vistos. 1- Presentes os requisitos autorizadores, defiro a tutela provisória para suspender a exigibilidade das parcelas que se vencerem a partir desta de… Ver mais

Processo nº 1089800-42.2025.8.26.0100

ID: 321195577
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089800-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Letícia Yumi Fukuda Watanabe - Vistos. 1. Não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela antecipada/cautelar de urgência, mormente porque o processo está na fase de conhecimento. Nem se sabe se a a… Ver mais
Processo 1074377-42.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Conforto Rede Comercial de Colchões Ltda - - Israel Sapiro - - Frima Sapiro - "Vistos. Fls. 74/76: Recebo como emenda à inicial para inclusão de Adalberto Francisco Rothstock no polo passivo da demanda. Já anotad… Ver mais
Processo 1042658-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Odonto Vila Ltda - Odontocompany Franchising Sa - Vistos. Fls. 589/593: Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 579/583, sustentando que houve omissão do juízo quanto à análise das provas apre… Ver mais
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