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Processo nº 1078400-31.2025.8.26.0100

ID: 298277343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078400-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PERINI DE MARE MáRCIA CRISTINA DA SILVA GRIPP MARIANA SILVA DE MUZIO GRIPP MATEUS SILVA DE MUZIO GRIPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PERINI DE MARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078400-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Perini de Mare - - Márcia Cristina da Silva Gripp - - Mariana Silva de Muzio Gripp - - Mateus …

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Processo nº 1073744-31.2025.8.26.0100

ID: 296875610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073744-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BARBOSA MARCOS PAULO RANGEL DE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILANE DE AZEREDO ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1073744-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo Rangel de Goes - - Luiz Fernando Barbosa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da j…

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A. G. C. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 310470159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0030121-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. C. S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

MARIANA CARRARO TREVISIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030121-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1024482-15.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - A.G.C.S. - F.S.O.B. - Compulsados os autos, … Processo 0030121-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1024482-15.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - A.G.C.S. - F.S.O.B. - Compulsados os autos, verifica-se a incompatibilidade dos procedimentos (art. 780 do Código de Processo Civil), revelando-se impossível a cumulação do cumprimento provisório de decisão de obrigação de pagar e de obrigação de fazer. Portanto, deve a parte exequente providenciar a EMENDA da petição inicial, pleiteando o prosseguimento do presente incidente apenas quanto a um dos pedidos. A esse respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão agravada determinou a emenda da petição inicial, para o prosseguimento do incidente apenas quanto a um dos pedidos formulados (obrigação de fazer de retirada do veículo ou obrigação de pagar quantia certa), em razão da incompatibilidade de ritos - Impossibilidade de cumulação das execuções da obrigação de fazer e de pagar quantia certa, nos termos do artigo 780 do Código de Processo Civil - Necessária a emenda da petição inicial - RECURSO DA EXEQUENTE IMPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2162391-62.2023.8.26.0000; Relator (a): Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Peruíbe - 2ª Vara; Data do Julgamento: 01/09/2023; Data de Registro: 01/09/2023) Na hipótese de opção pelo prosseguimento em relação à obrigação de fazer, deverá o exequente providenciar o recolhimento das custas para intimação da executada por carta, a fim de que sejam majoradas as astreintes, por força da Súmula nº 410 do C. Superior Tribunal de Justiça. Caso requeira o prosseguimento quanto à obrigação de pagar, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524, caput, do Código de Processo Civil. Prazo de quinze dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIANA CARRARO TREVISIOLI (OAB 296858/SP)

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Maria Inez Da Silveira Bueno, x Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil

ID: 293399448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0023816-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DA SILVEIRA BUENO,

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023816-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1050742-32.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Maria Inez da Silveira Bueno, - Caixa de Assist…

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Processo nº 1066372-31.2025.8.26.0100

ID: 293612830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1066372-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066372-31.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - A.A.I. - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de …

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Processo nº 1066372-31.2025.8.26.0100

ID: 293612834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1066372-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066372-31.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - A.A.I. - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de …

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Processo nº 1076072-31.2025.8.26.0100

ID: 293615201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1076072-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S. P. B. T. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076072-31.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - B.T.S.P. - - A.C.S.P. - Vistos. 1 - No prazo de 15 d…

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Processo nº 1077333-31.2025.8.26.0100

ID: 293615228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1077333-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1077333-31.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - A.R.R. - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de …

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Guilherme Mendes Cruz e outros x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 294533088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050173-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MENDES CRUZ LINDSEY MICHELE COSTA MENDES CRUZ

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA PICK MONEY COMPANHIASECURITIZADORA DE CRéDITO FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA EBURNEO ORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050173-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Mendes Cruz - - Lindsey Michele Costa Mendes Cruz - Momentum Empreendimentos… Processo 1050173-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Mendes Cruz - - Lindsey Michele Costa Mendes Cruz - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Pick Money Companhiasecuritizadora de Crédito Financeiros e outro - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013), bem como manifeste-se aparte requerida acerca de eventuais documentos juntados com a réplica. Advirto que não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Na hipótese de pedido de prova testemunhal, deverá a parte desde logo acostar aos autos o rol de testemunhas, com a devida qualificação. O descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a preclusão do direito de produzir a prova. Intime-se. - ADV: VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES (OAB 425874/SP), DANIELA EBURNEO ORSI (OAB 267633/SP), DANIELA EBURNEO ORSI (OAB 267633/SP), ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB 167277/SP)

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Processo nº 1065790-31.2025.8.26.0100

ID: 294516385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065790-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RISONALDO DE MELO LIMA JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RICARDO NUNES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065790-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.S. - Vistos. Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte requerent…

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