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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-23.2022.5.14.0404" – Página 152 de 154

Intimação
Processo 1016113-22.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - M.O.L. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I do … Ver mais
Processo 1011507-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Washington Luis Alves de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta ju… Ver mais
Intimação
Processo 1013270-84.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anderson Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos… Ver mais
Processo 1013276-91.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Oswaldo Colete Neto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos te… Ver mais

Processo nº 1004087-20.2024.8.26.0073

ID: 309702292
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004087-20.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - J.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JOÃO PAULO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base em acórdão transitado em julgado proferido… Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311491032
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311525977
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311546607
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311547336
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311607533
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais
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