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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-54.2023.8.26.0452" – Página 152 de 154

Processo 1008818-31.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rodrigo de Oliveira Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta ju… Ver mais
Processo 1027373-67.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvia Maria Gabriel Martins - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos t… Ver mais

Processo nº 1004087-20.2024.8.26.0073

ID: 309702292
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004087-20.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - J.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JOÃO PAULO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base em acórdão transitado em julgado proferido… Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311491032
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311525977
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311546607
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311547336
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311607533
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311541440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311560595
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais
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