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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-78.2022.8.26.0229" – Página 152 de 155

ADV: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB 403491/SP), Salvador Miranda Silva (OAB 403964/SP) Processo 1007132-04.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Silva Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundam… Ver mais
Processo 1010943-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdecir Marcelo Cardoso - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipa… Ver mais
Processo 1009294-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Victor Bueno Felipe - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do arti… Ver mais
Processo 1027373-67.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvia Maria Gabriel Martins - Relação: 0600/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo compo… Ver mais
Processo 1011349-90.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Paulo Eduardo Plana - - Joao Ricardo Catarin - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo compor… Ver mais
Intimação
Processo 1014411-41.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - E.M.S. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, no… Ver mais
Processo 1008818-31.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rodrigo de Oliveira Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta ju… Ver mais
Processo 1027373-67.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvia Maria Gabriel Martins - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos t… Ver mais

Processo nº 1004087-20.2024.8.26.0073

ID: 309702292
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004087-20.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - J.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JOÃO PAULO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base em acórdão transitado em julgado proferido… Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311491032
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais
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