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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 152 de 158

Intimação
Processo 1052072-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luis Carlos dos Santos - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS … Ver mais
Intimação
Processo 1053139-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - C.R.S. - Vistos. Primeiramente, postergo a análise de pedido de tutela provisória para momento posterior ao contraditório da autarquia previdenciária. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliaçã… Ver mais
Processo 1015406-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Diorgenes Rafael Mendes Oliveira Rocha - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DETERMINAR a exc… Ver mais
Intimação
Processo 1060220-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleiton Sergio Meirelles - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). José Elias de Oliveira Camargo para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fór… Ver mais
Processo 1053818-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Priscila Aparecida Martins Luz - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 38/113). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Stephania Morreale para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, local… Ver mais
Processo 1024330-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paula Elisabete Bolzan - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
ADV: Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB 185064/SP) Processo 1038201-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: J. Oliveira - Importação & Exportação Ltda - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por J. Oliveira - Importação & Exportação Ltda em que aponta Pregoeiro da… Ver mais
Intimação
Processo 1060220-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleiton Sergio Meirelles - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). José Elias de Oliveira Camargo para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, loca… Ver mais
Processo 1066525-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Line Service Tercerização e Serviços Ltda - Vistos. 1. Fls. 1591/1598: Acolho como emenda à petição inicial. Retifique-se o polo passivo para constar como requerido o Estado de São Paulo. 2. Não obstante as pond… Ver mais
Processo 1066428-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Altino Marçal Vieira Filho - - Geovania Marçal Vieira Naegeli - VISTOS. I - Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro parcialmente a liminar. Até a edição do Decreto 55.002/09, que dete… Ver mais
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